Os operadores ferroviários de mercadorias recusam pagar o aumento de 23% da Taxa de Uso de Infraestrutura (TUI) que a Infraestruturas de Portugal (IP) já começou a cobrar.
Em comunicado, a APEF – Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias, que representa a Medway e a Captrain, diz-se “profundamente desiludida” com o aumento de 23% da taxa de uso praticado desde o início do ano pela IP, e lembra que não foi isso que o Governo prometeu aos operadores, nem foi isso o recomendado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
Em consequência, os operadores já protestaram formalmente junto da IP e, no imediato, avança a APEF, “irão efectuar o pagamento da taxa de uso considerando o valor da taxa de 2023 esperando que lhes sejam dadas respostas esclarecedoras sobre que taxa deve ser aplicada por parte das autoridades competentes, o mais rapidamente possível”.
“Esta decisão surpreendeu-nos muito, porque vai contra tudo o que tem sido defendido para o sector ferroviário a nível nacional e europeu. As expectativas criadas pelo Governo e pela própria recomendação da AMT também não foram cumpridas. Por outro lado, a IP apenas refere que está a cumprir o estabelecido nos regulamentos comunitários, omitindo que em outros Estados-membros os operadores não estão a ser confrontados com decisões desta natureza, antes pelo contrário, tendo, por exemplo, sido aprovado em Espanha o congelamento da Taxa de Uso para 2024, pagando os operadores oito vezes menos Taxa de Uso do que em Portugal. Esta não é uma questão administrativa, é uma questão de política pública e de opções do Estado português”, sublinha Miguel Rebelo de Sousa, director-executivo da APEF, citado no comunicado.
A associação sustenta que o Governo comprometeu-se, perante a APEF e os seus associados, com a reversão do aumento proposto pela IP, tendo em consideração o objectivo de incentivar a transição modal das cargas e a descarbonização dos transportes. Do mesmo modo, acrescenta, a AMT “reconheceu a necessidade de se aplicar uma Taxa de Uso mais reduzida para a ferrovia e efetcuou essa recomendação pública à IP para não prejudicar a ferrovia face aos outros modos de transporte”.
A manter-se o aumento decidido pela IP, “pode colocar em causa os investimentos efectuados pelos operadores e a própria operação ferroviária”, sublinha a associação. Que alerta ainda que “para 2025 a IP está a propor mais um aumento da Taxa de Uso”.
A corrupção de Costa & Santos continua prejudicar MUITISSIMO operadores ferroviários, VERGONHA !