Os portos marítimos da Ucrânia

A missão da USPA é facilitar o desenvolvimento da infraestrutura de transporte marítimo da Ucrânia e aumentar a competitividade dos portos marítimos ucranianos na bacia do Azov-Mar Negro, por meio da criação das condições necessárias para a atividade económica de terminais marítimos e empresas. Os portos servem os principais produtos e matérias-primas sujeitas a transações de exportação e de importação.

A USPA é ainda responsável pela manutenção dos fundos operacionais dos portos e dos canais de aproximação, manutenção dos muros-cais e pela segurança da navegação.

A empresa controla 13 autoridades portuárias no território ucraniano e cinco portos na Crimeia (portos de Kerch, Yalta, Sevastopol, Feodosiya e Yevpatoriy), que foram fechados pelo governo da Ucrânia devido à anexação da Crimeia em 2014 pela Federação Russa.

Os serviços de navegação e pilotagem são fornecidos pela filial da USPA, a Delta Lotsman. No entanto, o equipamento de navegação (ou seja, faróis, luzes e boias) é mantido pela Derzhhidrohrafiya, que também fornece informações sobre a situação das águas territoriais da Ucrânia. Os serviços de estiva e movimentação são prestados por 13 operadores portuários públicos e 90 privados.

Existem 13 portos marítimos localizados na parte continental da Ucrânia, nas bacias do Mar Negro e Azov, bem como no Delta do Danúbio: Reni, Izmail, Ust-Dunaisk, Bilhorod-Dnistrovsky, Chornomorsk, Odesa, Pivdennyi, Mykolaiv, Olvia, Kherson, Skadovsk, Berdyansk, Mariupol, cuja capacidade total é de cerca de 260 milhões de toneladas por ano.

O comprimento total dos cais de atracação dos portos marítimos é de cerca de 43 km, e o comprimento dos canais (canal do mar Kherson, canal Bug-Dnieper-Liman (BDLC) e canais em águas profundas do Danúbio – Mar Negro, atinge 124.768 km. A movimentação total dos 13 portos marítimos deste país ultrapassou os 160 milhões de toneladas, em 2019.

Hoje, os maiores portos marítimos ucranianos são Pivdennyi, Odesa, Mykolaiv e Chornomorsk, que movimentam cerca de 80% da carga total dos portos marítimos ucranianos. As principais vantagens destes portos marítimos são a disponibilidade de águas profundas, que permitem o serviço de embarcações marítimas de grande capacidade, e incluem entidades privadas na prestação de serviços de movimentação. Os portos marítimos de menor calado são operados por empresas de estiva de propriedade estatal, face à respetiva inviabilidade para o setor privado.

A movimentação total dos 13 portos marítimos deste país ultrapassou os 160 milhões de toneladas, em 2019.

Várias linhas de navios ferry operam na Ucrânia, bem como linhas de navios de contentores que ligam a Ucrânia aos portos da bacia do Mar Negro e que são parte integrante dos corredores de transporte internacional: TRACECA, Nova Rota da Seda, Pan-Europeu 9, etc.. O principal porto multimodal é Chornomorsk, com o seu terminal multimodal ferry-ferroviário com serviços para Batumi, Varna e vários portos turcos.

O serviço de operação de contentores é fornecido por terminais especializados localizados nos portos de Odesa (HHLA CTO, Brooklyn-Kiev Port), Chornomorsk (empresa estatal Chornomorsk) e Pivdennyi (terminal TIS-Container) com uma capacidade total de 3,130 milhões de TEU por ano. O volume tinha previsto um aumento da capacidade para 600 mil TEU do Porto de Odesa.

O serviço de navios de passageiros e cruzeiros em linhas internacionais e domésticas é realizado por terminais de passageiros nos portos de Reni, Izmail e Ust-Dunaisk, bem como um complexo de passageiros no Porto de Odesa.

A partir de 2018, foi atribuída à USPA a função de manter os fundos de navegação nas vias navegáveis interiores, nomeadamente em Dnipro, Pripyat e outros rios, executando várias atividades, incluindo a dragagem. Para isso, foi criada a nova filial da USPA “Dredging Fleet”.

Em 2018, a Autoridade de Portos Marítimos da Ucrânia juntou-se à Organização dos Portos Marítimos Europeus (ESPO) como membro observador, em 2019 à Federação Europeia de Portos Interiores (EFIP). Desde 2017, a USPA estabeleceu um acordo de parceria com o BERD na preparação de dois projetos piloto de concessão nos portos de Kherson e Olvia.

A Organização de Portos Marítimos Europeus (ESPO) expressou já a sua solidariedade com a Autoridade Portuária Marítima Ucraniana (USPA), que une todos os portos ucranianos sob uma administração. A ESPO está profundamente preocupada com o bem-estar dos funcionários da USPA e de toda a comunidade portuária ucraniana. Os pensamentos dos portos da Europa estão com eles e suas famílias (ESPO, 2022)

Entidades dirigidas pela USPA:

• Delta Lotman
• Frota de dragagem
• Autoridade do Porto de Berdyansk
• Henichensk Sea Trade Port
• Autoridade do Porto de Mariupol
• Autoridade do Porto de Chornomorsk
• Autoridade do Porto de Odesa
• Autoridade do Porto de Bilhorod-Dnistrovsky
• Autoridade do Porto de Pivdennyi
• Autoridade do Porto de Skadovsk
• Autoridade do Porto de Mykolaiv
• Autoridade do Porto de Kherson
• Autoridade Marítima Especializada de Olvia (anteriormente Oktyabrsk)
• Autoridade do Porto de Izmail
• Autoridade do Porto de Ust-Dunaisk
• Autoridade do Porto de Reni

Relatórios recentes indicam que as minas colocadas na parte noroeste do Mar Negro, perto da costa ucraniana, podem ter ficado à deriva, indo para o sul. De acordo com o NATO Shipping Center, foram detetadas minas à deriva na entrada do Estreito de Bósforo.

A recente adoção pela Rússia de vários decretos que impõem proibições e restrições à exportação de mercadorias pode aumentar o risco de navios com ligação a portos da Europa serem detidos e confiscados em portos russos.

A Autoridade Marítima Norueguesa (NMA ) informou que vários navios foram detidos nos portos russos e recomenda que os operadores e comandantes dos navios considerem o risco de ser selecionados para uma inspeção de controle nos portos russos e possivelmente detenção. O Mar de Azov está fechado para navios comerciais, em especial devido às forças navais russas no Estreito de Kerch.

Todos os portos ucranianos estão fechados à operação. De acordo com a Carta Circular da IMO n.º 4518, o governo ucraniano informou que todos os portos estão agora no nível 3 do MARSEC e estão “fechados para entrada e saída” As operações comerciais dentro das ZEEs da Turquia, Geórgia, Bulgária e Romênia encontram-se num nível de segurança elevado.

Existe o risco da Ucrânia deixar de ter acesso ao mar e à exportação e importação por via marítima, o que pode afetar em especial os alimentos enviados para a Europa e para Africa, bem como a economia da própria Ucrânia no futuro.

Vamos esperar que a situação se resolva rapidamente também para estes portos europeus e para os seus técnicos e operadores.

VÍTOR CALDEIRINHA