Essa é a conclusão do mais recente estudo da unidade de pesquisa internacional dos serviços públicos (PSIRU na sigla em inglês) da Escola de Negócios da Universidade de Greenwich, no Reino Unido.
De acordo com a análise, as PPP constituem “um mecanismo de financiamento de infra-estruturas e serviços oneroso e ineficaz, pois dissimulam financiamento público ao oferecerem às empresas privadas garantias de lucro no longo prazo acordadas com o Estado”.
A PSIRU estima que haja sobrecustos de 10% a 20% nas PPP devido à opção por concursos por convites para a apresentação de propostas, sendo que tais convites apenas são feitos a grandes grupos, o que reduz a concorrência e “favorece a colusão e constituição de cartéis”.
Os autores do estudo acusam ainda as PPP de terem processos secretos de negociação, refugiando-se na confidencialidade “para manterem vantagens comerciais”.
O estudo do PSIRU não é o primeiro a arrasar as PPP. Já o Banco Europeu de Investimento havia indicado que a construção de estradas através de PPP sai mais cara 24%, em média, do que através do financiamento público, além de ter outros riscos, como atrasos das obras, falência das empresas, “default” de pagamentos, etc..
Por cá também são por demais conhecidos os encargos herdados pelo Estado dm resultado da multiplicação de PPP, nomeadamente no sector rodoviário.
