Parlamento debate Linha do Douro até Espanha

A apreciação parlamentar resulta da apresentação, a 9 Janeiro de 2020, de uma petição pela requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde – Barca d’Alva) e subsequente ligação a Salamanca, que reuniu 13 999 assinaturas.

A iniciativa foi promovida pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e pela Fundação Museu do Douro.

Os promotores da petição defendem “a relevância da Linha do Douro no quadro dos atributos que levaram à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial pela UNESCO e a importância que este projecto tem para o desenvolvimento endógeno” do território.

A petição pública pede aos deputados para “promoverem que seja devidamente contemplado”, num “instrumento público adequado”, o investimento na reabertura, requalificação e modernização de toda a Linha do Douro e que seja “assegurado o investimento na ligação entre Barca d’Alva e La Fuente de San Esteban, na província de Salamanca”, em Espanha.

A Linha do Douro desenvolve-se ao longo de 191 quilómetros, de Ermesinde a Barca d´Alva. O encerramento da ligação internacional ocorreu em 1985 e o lanço entre Pocinho e Barca d´Alva encerrou em 1988. A electrificação está concretizada até Marco de Canaveses.

Nos cinco projectos de resolução apresentados, os partidos PEV, PCP, PSD, PAN e BE defendem também a modernização de toda a Linha do Douro e a sua reactivação para Espanha.

“Os Verdes” defendem a rápida concretização da modernização até ao Pocinho e o planeamento da intervenção até Barca d’Alva e que o Governo português leve a efeito contactos com o governo espanhol e com o governo Regional de Castela e Leão para a reabertura da ligação ferroviária internacional a Salamanca e à sua continuidade para o centro da Europa.

O partido defende ainda que é necessário reabilitar os ramais do Corgo e Tâmega, reavaliar a abertura do ramal do Sabor e estudar uma nova solução para a linha do Tua.

O PCP quer que o Governo garanta “a concretização da empreitada de modernização da Linha do Douro em curso”, proceda ainda ao “urgente lançamento processual de projecto e obra e garantia da concretização da modernização da Linha do Douro entre Peso da Régua e Pocinho” e a “valorização e planeamento da modernização da Linha do Douro entre Pocinho e Barca d’Alva”.

Os comunistas defendem a “concretização dos procedimentos de aquisição de material circulante de tracção eléctrica adequada à oferta nas diversas secções” desta linha e proceda “aos adequados contactos e procedimentos junto do Estado espanhol, tendentes ao restabelecimento da continuidade internacional da Linha do Douro”.

O PSD quer que o Parlamento recomende ao Governo que “acelere a conclusão da elaboração do projecto de execução e a realização das obras de modernização e electrificação da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e o Peso da Régua” e que “proceda à abertura imediata dos concursos” para a elaboração dos projectos de execução da requalificação e electrificação da Linha do Douro entre a Régua, o Pocinho e depois Barca d’Alva.

Quer ainda que “garanta o reforço e renovação do material circulante” e “desenvolva os necessários contactos com o governo espanhol no sentido de preparar uma candidatura conjunta aos programas europeus para a reabertura da ligação ferroviária entre Barca d’Alva e Salamanca”.

No seu projecto de resolução, o PAN defende a “requalificação de toda a Linha do Douro e material circulante”, a concretização da “electrificação integral” desta via ferroviária e que se encetem “esforços junto do governo de Espanha para a reabertura da ligação ferroviária a Salamanca”.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que “concretize a modernização e electrificação integral da Linha do Douro, entre Ermesinde e Barca d´Alva”, proceda “à requalificação do material circulante” e articule “com o governo de Espanha a reabertura da ligação ferroviária internacional a Salamanca”.