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A Parpública e a Atlantic Gateway notificaram a Autoridade da Concorrência do controlo conjunto sobre a TAP, isto é, da operação que permite ao Estado ficar com 50% do capital da companhia.
Em comunicado divulgado esta terça-feira na sua página oficial, a Autoridade da Concorrência (AdC) informa que foi notificada, a 20 de Julho, da operação de concentração, que consiste na aquisição do controlo conjunto pela Parpública e pela Atlantic Gateway, SGPS sobre a TAP.
Actualmente, a TAP é controlada pelo consórcio privado Atlantic Gateway, que venceu a privatização do grupo, adquirindo 61% do capital, transacção que foi renegociada pelo Governo de António Costa e culminou com uma alteração do figurino accionista.
O novo acordo de compra e venda de acções da TAP, assinado em Maio, que agora está a ser analisado pela AdC, permite ao Estado ficar com 50% de acções da transportadora aérea, ficando o consórcio de Humberto Pedrosa e David Neeleman com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição de 5% do capital que será ainda colocado à disposição dos trabalhadores.
Entretanto, já sabe, a posição da Atlantic Gateway deverá ser reduzida a seu tempo para acomodar a entrada dos chineses da Hainan, que subscreveram parte do empréstimo obrigacionista emitido pela transportadora.
O novo conselho de administração da TAP terá seis elementos indicados pelo Estado e seis elementos da parte privada, sendo que o presidente nomeado pelo Estado terá voto de qualidade.
Além da Concorrência, o processo de partilha da TAP em 50-5 entre o Estado e os privados terá ainda de ser submetido à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o regulador, que tem a palavra final e ainda está a analisar o processo anterior – da compra de 61% do grupo TAP por privados.
