Patrões e estivadores chegam a acordo em Setúbal

O porto de Setúbal, praticamente parado desde 5 de Novembro, deverá retomar a laboração normal na segunda-feira. Patrões e SEAL firmaram hoje o acordo que põe termo à greve.

O acordo prevê a integração imediata de 56 estivadores precários nos quadros das empresas de estiva, com a possibilidade de entrarem mais 10 a 37 a breve prazo.

O acordo contempla igualmente o método de distribuição de trabalho por todos os demais trabalhadores ainda não abrangidos por contratos de trabalho, de modo a garantir, tanto quanto possível, que todos tenham trabalho antes de recorrer ao trabalho extraordinário.

No essencial, portanto, as condições hoje firmadas entre patrões e o SEAL pouco diferem daquelas que estavam sobre a mesa há uma semana, quando o acordo fracassou.

A principal diferença é que desta feita o SEAL acedeu a interromper a greve ao trabalho extraordinário, como os operadores reclamavam, mas, ao que tudo indica, com a condição de os “casos” de Leixões e Caniçal, de alegada discriminação dos associados do SEAL, serem resolvidos num curto espaço de tempo, como pretendia o sindicato.

Do mesmo modo ficou acordada a retoma das negociações do CCT para os estivadores de Setúbal, com um prazo de 75 dias para concluir o processo.

A pressão da Autoeuropa

Em conferência de imprensa, hoje, a ministra do Mar saudou o acordo e a “maturidade” das partes envolvidas na negociação. E renovou as críticas ao sistema de organização do trabalho portuário prevalecente até ao momento em Setúbal.

O acordo terá sido precipitado pela pressão da Volkswagen, que terá “ameaçado” com a paralisação por tempo indeterminado da Autoeuropa.

Curiosamente, no seu discurso, Ana Paula Vitorino não se referiu à unidade de Palmela, mas destacou a “confiança e a solidariedade” de carregadores como a “Secil, a Cimpor, a Navigator e a Siderurgia Nacional,que ao invés de pressionar perceberam a importância de criar condições para que se chegasse rapidamente a um acordo de paz permanente”.

Recuperar os tráfegos

Segunda-feira, o porto de Setúbal retomará a laboração normal, sendo certo que vários foram as linhas que entretanto suspenderam as operações no porto do Sado.

São os casos da MacAndrews e da Tarros, por exemplo, não se sabendo ainda se retomarão de imediato as escalas em Setúbal. Ironia do destino, há uns anos a MacAndrews trocou definitivamente Lisboa por Setúbal, precisamente por causa dos eternos conflitos laborais no porto da capital.