O Parlamento Europeu pretende reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) em 80% até 2050 em relação aos níveis de 2005. O Plenário votará a proposta em Abril.

A União Europeia está a trabalhar em outros dois regulamentos para conseguir atingir o compromisso de reduzir as emissões em 2030 em até 40% face a 1990, em todos os sectores económicos, em virtude do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.

Os eurodeputados estão também a preparar um novo regulamento para o período 2021-2030 que estabelece as contribuições mínimas dos Estados-membros para as reduções e as regras para determinar as dotações anuais e as relacionadas com a avaliação dos progressos.

Os objectivos nacionais estão ligados ao PIB per capita e à situação ambiental, variando entre 0% e 40% (ver tabela) em relação aos níveis de 2005 e estão em linha com o objetivo geral de redução de 30% na União Europeia.

Será estabelecida uma progressão na redução de emissões a uma percentagem constante entre 2021 e 2030 e será permitida alguma flexibilidade, por exemplo, prevendo a acumulação, empréstimo e transferência de alocações anuais de emissões entre um ano e outro.

Será, além disso, criada uma reserva de segurança de 105 milhões de toneladas equivalentes de CO2, que estará disponível em 2032, e que visará ajudar os Estados-membros mais pobres que possam ter dificuldades em atingir os seus objectivos até 2030. A reserva só será acessível se UE atingir o seu objectivo para 2030 e em condições estritas.

Objectivos de redução nacional 2030

Luxemburgo -40%
Suécia -40%
Dinamarca -39%
Finlândia -39%
Alemanha -38%
França -37%
Holanda -36%
Áustria -36%
Bélgica -35%
Itália -33%
Irlanda -30%
Espanha -26%
Chipre -24%
Malta -19%
PORTUGAL -17%
Grécia -16%
Eslovénia -15%
República Checa -14%
Estónia -13%
Eslováquia -12%
Lituânia -9%
Polónia -7%
Croácia -7%
Hungria -7%
Letónia -6%
Roménia -2%
Bulgária 0%

 

 

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