Pedro Galvão: urge esclarecer objectivos para os portos no horizonte 2020

Acabado de ser eleito para um terceiro mandato na liderança do Conselho Português de Carregadores (CPC), Pedro Viegas Galvão fez para o TRANSPORTES & NEGÓCIOS um rápido balanço dos últimos três anos e elencou as prioridades para o futuro próximo.

T&N – O que o motiva para mais um mandato?

Pedro Viegas Galvão – A principal motivação será o desafio de concluir algumas reformas em curso, em particular a redução da facttura portuária.

T&N – Que balanço faz do mandato anterior? O que é que de mais importante conseguiram, e o que é de mais importante não aconteceu?

Pedro Viegas Galvão – Permito-me destacar a alteração da Lei do Trabalho Portuário 03/2013 de 14 de Janeiro, o Decreto-Lei 133/2014 relativo ao aumento para as 60 toneladas do peso máximo no «transporte rodoviário, o GT-IEVA, a abolição da TUP carga, a realização do 1 º Curso de Regulação Portuária, a criação da Autoridade da Mobilidade e Transportes (AMT) e o estudo da Autoridade da Concorrência sobre o sector portuário. Para estas reformas e iniciativas demos o nosso humilde contributo, na mira da melhoria da competitividade e do aumento das exportações.

Por fazer ficou muito pelo Governo anterior, e o nosso contributo não foi suficiente. Refiro-me, nomeadamente, à renegociação das concessões portuárias e à liberalização do acesso e da concorrência no sector dos serviços portuários, como no caso dos reboques, em particular em Leixões .

T&N – Prioridades para o novo mandato, o mesmo é dizer, o que é que  espera/deseja aconteça o mais rapidamente?

Pedro Viegas Galvão – No domínio das infra-estruturas, importa esclarecer os objectivos para o sector portuário no horizonte 2020. No que toca às concessões, é urgente definir qual será o enquadramento legal para futuro.