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Os preços das portagens nas auto-estradas poderão aumentar 10,46% em 2023, se não houver acordo entre o Estado e as concessionárias para limitar as subidas.
O risco de um aumento substancial dos preços das portagens, por causa da inflação, já tinha sido denunciado, mas hoje ganhou nova forma com a divulgação da estimativa da taxa de inflação homóloga para Outubro, sem habitação, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Na estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) hoje divulgada, o INE avança que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no continente terá sido de 10,46% em Outubro. Os dados definitivos são conhecidos em 11 de novembro.
A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga, sem habitação, no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de Novembro.
15 de novembro é a data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.
Em 2022, a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83% das portagens, sendo que em 2020 e 2021 os preços não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas (0,98% em 2019, 1,42% em 2018, 0,84% em 2017 e 0,62% em 2016).
Quanto ao preço das portagens nas duas pontes do Tejo concessionadas à Lusoponte – a 25 de Abril e a Vasco da Gama – pode aumentar 9,3% a partir de Janeiro de 2023, já que o contrato de concessão prevê que a actualização das taxas esteja indexada à taxa de variação homóloga do IPC de Setembro.
A única forma de evitar um tamanho aumento do custo das portagens passará por um acordo entre o Estado e as concessionárias.
