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A Portline Bulk International (PBI) terá de pagar uma multa de 1,5 milhões de dólares nos EUA por descargas poluentes no mar.
A Portline Bulk International declarou-se culpada da violação do “Act to Prevent Pollution from Ships”, noticia o “World Maritime News” , citando o Departamento de Justiça dos EUA.
Em causa estão descargas ilegais realizadas pelo navio Achilleus, entre Abril de 2017 e Agosto de 2018.
Nesse período, os responsáveis da equipa de engenharia a bordo montaram um esquema – com recurso a um dispositivo denominado “Magic Pipe” – para realizar descargas ilegais de águas contaminadas. Para encobrirem o processo, o engenheiro chefe falsificou o livro de registo dos óleos.
O livro de registos falsificado foi apresentado à Guarda Costeira dos EUA durante uma inspecção no porto de Charleston, a 14 de Agosto do ano passado.
Quer o engenheiro chefe quer o segundo engenheiro do Achilleus derem-se também como culpados, tendo sido multados num total de 12 500 dólares e três anos de interdição de entrar em portos dos EUA.
De acordo com documentos do tribunal, a Portline Bulk International acordou pagar uma multa de 1,5 milhões de dólares e ficará sob vigilância durante quatro anos.
A Transportes e Negocios publicou no dia 21 de junho um artigo com o título:
“Portline Bulk multada em 1,5 milhões nos EUA”
Além dos tripulantes implicados e acusados do crime, os Tribunais dos EUA também responsabilizam o Shipmanager, mesmo quando não há qualquer implicação nos crimes cometidos.
Assim, a PBI foi obrigada a assinar um Acordo com o Tribunal para evitar mais custos e um processo moroso.
No entanto, porque dói muito ver o nome do PBI envolvido em uma situação tão desagradável e tão contrária a todas as nossas práticas, gostaríamos que pudessem publicar a nossa declaração, logo abaixo do artigo existente.
“A Guarda Costeira dos EUA investigou as acçoes praticadas por alguns tripulantes a bordo do M / V ACHILLEUS em Charleston, EUA, em Agosto do ano passado.
A Portline Bulk International, S.A. (“PBI”), shipmanager do navio, sempre esteve totalmente empenhada na integridade ambiental e colaborou de imediato na investigação com as autoridades dos EUA desde o início.
Contudo, como a legislação americana responsabiliza o gestor do navio pelos actos de seu pessoal de bordo mesmo quando, como aqui, os engenheiros envolvidos violaram as regras expressas da PBI e as políticas ambientais, a empresa optou por assinar um acordo judicial com o governo dos EUA.
Como sempre, a PBI continua totalmente empenhada na boa gestão ambiental e reforçou o controlo a bordo e procedimentos de auditoria, para que esse tipo de conduta criminosa nunca mais aconteça a bordo dos seus navios”.