Ao abrigo do Regulamento Sanitário Internacional, e sendo o Porto de Lisboa um Porto Designado, foi elaborado um Plano de Contingência para Emergências de Saúde Publica de Âmbito Nacional.
Este plano tem como objectivo garantir a articulação e harmonização de procedimentos entre as várias Autoridades do Porto de Lisboa, de forma a dar uma resposta eficaz a uma eventual situação de COVID-19 que se venha a verificar a bordo de um navio que se encontre ou venha a entrar no Porto, ou nas instalações portuárias.
Este plano poderá ser atualizado, estando sempre disponível a última versão no portal da APL: http://www.portodelisboa.pt/portal/pls/portal/docs/1/7548073.PDF
O Porto de Lisboa tem, desde a primeira hora, articulado a sua actuação com a Autoridade de Saúde Local, e cumprido todas as orientações específicas da Direcção Geral da Saúde para portos e viajantes por via marítima (https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0052020-de-26022020-pdf.aspx).