O Porto de Lisboa vai começar a cobrar a taxa turística aos passageiros de cruzeiros a partir de Abril de 2024, adiantou ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS fonte da administração portuária.
A aplicação da taxa turística de dois euros por passageiro de cruzeiro desembarcado em Lisboa entrará em vigor a 1 de Janeiro, mas a cobrança efectiva só acontecerá a partir de Abril, precisou a mesma fonte.
A intervenção da administração portuária no processo permitiu desbloquear o impasse existente e que se previa poder agravar-se num futuro próximo, com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa a ameaçar dificultar o desembarque dos turistas.
A cobrança da taxa turística será feita utilizando a Janela Única Logística, estando a ser ultimados os procedimentos internos necessários. No mesmo sentido, estará em vias de ser finalizado um protocolo entre a Administração do Porto de Lisboa e a Câmara liderada por Carlos Moedas.
Ao “Público”, uma fonte da APL adiantou que os operadores de cruzeiros foram avisados “há vários meses”, através da CLIA, da cobrança da taxa turística, que só não avançou em 2023 porque as vendas antecipadas das viagens não permitiram inclui-la nos preços divulgados junto dos clientes. “Neste momento, estão reunidas as condições para que a mesma [taxa] seja implementada”, disse.
A taxa turística começou a ser aplicada em Lisboa em Janeiro de 2016, com a cobrança de um euro por dormida ais turistas nacionais e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Em Janeiro de 2019, o valor aumentou para dois euros.
A cobrança da taxa turística aos passageiros de cruzeiros deverá render cerca de 1,2 milhões de euros aos cofres da edilidade da capital.
Em declarações, hoje, à “Lusa”, o director-geral da Associação Turismo de Lisboa aplaudiu a resolução do impasse. “É uma forma de os visitantes, as pessoas que viajam para Lisboa em cruzeiro, também contribuírem para a sustentabilidade turística e não só da cidade. Havia aqui uma situação de alguma injustiça relativa porque os hotéis e alojamentos locais cobram taxa turística há alguns anos e, no caso dos cruzeiros, não se tinha ainda conseguido, por razões operacionais e da disponibilidade das partes envolvidas, em fazer essa cobrança de uma taxa”, disse Vítor Costa.
