Porto de Lisboa em situação de emergência

Nem a requisição civil, nem a declaração de estado de emergência lograram recolocar o porto de Lisboa a funcionar. Operadores e sindicato trocam acusações.

Ao segundo dia de requisição civil e no primeiro de estado de emergência do País, o porto de Lisboa continuou parado e sem sequer serviços mínimos. No cerne da disputa entre operadores e sindicato SEAL parece estar agora a situação laborar dos trabalhadores da A-ETPL, declarada insolvente.

Na “guerra” de comunicados, patrões e estivadores acusam-se mutuamente de irresponsabilidade e de incumprimento do estado de emergência e ambos brandem a situação excepcional criada pela pandemia Covid-19. Os operadores insistem em que o sindicato não nomeia estivadores suficientes e capacitados para operarem os navios. O SEAL acusa os operadores de recusarem aceitar os estivadores da A-ETPL, que constituem cerca de metade do efectivo de estivadores do porto da capital.

O sindicato insiste em que os trabalhadores da A-ETPL continuam a poder trabalhar, apesar da declaração de insolvência da empresa, e hoje reforçaram a ideia com o facto de o administrador da insolvência os ter convocado a todos para uma reunião. O encontro, porém, acabaria por não se realizar.

A declaração de estado de emergência, ontem proposta pelo Presidente da República, apoiada pelo Governo e aprovada pela Assembleia da República, contempla a suspensão do direito à greve em “infra-estruturas críticas ou de unidades de prestação de cuidados de saúde, bem como em sectores económicos vitais para a produção, abastecimento e fornecimento de bens e serviços essenciais à população”.

Logo pela manhã, em comunicado, a Sotagus denunciou o incumprimento do estado de emergência, tendo comparecido ao trabalho apenas cinco dos 29 elementos. Noutro comunicado, o SEAL justificou, em comunicado, sem precisar, as ausências pela realização da reunião com o gestor da insolvência da A-ETPL. Mas sobre a suspensão do direito à greve nada disse.