Porto de Nacala regressa à gestão pública

A Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique vai passar a explorar o porto de Nacala a partir de Janeiro, quando termina a concessão à Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN).

“A exploração comercial do serviço portuário no perímetro da Concessão Portuária do Porto de Nacala passa para a responsabilidade da Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique”, lê-se no comunicado da reunião do Conselho de Ministros

A CDN, sociedade participada em 49% pela Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, detém desde Janeiro de 2005 as concessões do porto de Nacala e da linha ferroviária que liga à província de Tete.  A concessão do sistema ferroviário é válida por 30 anos, enquanto que a do porto dura 15 anos, terminando em Janeiro.

A extracção de carvão pela empresa mineira brasileira Vale na região de Tete tornou viável a construção de uma ferrovia de 912 quilómetros, incluindo 200 que atravessam o território do Malawi, e um terminal portuário de águas profundas em Nacala.

Para poder exportar por via marítima, a Vale associou-se à japonesa Mitsui e à empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique, num investimento de 4,5 mil milhões de dólares (cerca de 4,067 mil milhões de euros).

Actualmente, a linha permite transportar todo o tipo de cargas e passageiros – nomeadamente até Lichinga, capital da província do Niassa, a mais remota de Moçambique.

Concessões rodoviárias

Na mesma reunião do Conselho de Ministros, foi aprovada a concessão de várias estradas construídas nos últimos anos à Sociedade Rede Viária de Moçambique.

Entre elas estão a N6, que liga a cidade da Beira à fronteira com o Zimbábue, em Machipanda, bem como a estrada circular de Maputo, a ponte Maputo-Katembe e respectivas estradas de ligação.

“O decreto estabelece a base legal que permite a concessão para expansão, operação, manutenção e devolução das infraestruturas rodoviárias”, conclui o comunicado.