Porto. "É fundamental" que concurso de transportes "se conclua depressa"

O ministro do Ambiente disse hoje que “é fundamental” que o concurso para a concessão do transporte rodoviário de passageiros do Grande Porto “se conclua depressa”.

“É fundamental que esse concurso se conclua depressa”, disse João Pedro Matos Fernandes, que, no entanto, quando questionado sobre se a tutela vai avançar com algum mecanismo para acelerar o processo, remeteu o tema para a Área Metropolitana do Porto (AMP).

“Isso não tem que ver com o Ministério do Ambiente. O Ministério do Ambiente o que fez foi atribuir às áreas metropolitanas e às comunidades intermunicipais todo o poder da Autoridade de Transportes. Estou muito confortável com esta nossa decisão. Terá de ser a AMP e os seus autarcas a tomar uma decisão sobre a matéria”, acrescentou.

Em declarações aos jornalistas, em Gondomar, onde presidiu à cerimónia de apresentação do projecto de requalificação da antiga Estação de Captação de Água de Foz do Sousa, sessão na qual marcaram presença vários autarcas da AMP, Matos Fernandes recusou a ideia de que estivesse a fazer um apelo ao entendimento dos autarcas, mas reiterou a importância deste processo.

“Os autarcas sabem muito bem quais são as suas responsabilidades”, referiu.

No dia 25 de junho, a Comissão Executiva do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) disse estar indisponível para assinar o contrato para concessão dos transportes na área metropolitana, depois de o autarca de Gondomar recusar deliberar a assunção de quaisquer encargos.

“Se não tiver condições, eu não assinarei nenhum contrato com nenhum operador, custe o que custar, porque eu já assisti a casos (…) em que os membros do Executivo e da Assembleia Municipal se votassem a favor de situações que não eram legais tinham de compensar do seu bolso determinados custos. Eu não assumirei isso, se for o caso”, afirmou o primeiro secretário do CmP, Mário Rui Soares, na reunião daquele órgão.

Dirigindo-se aos autarcas presentes na sala, aquele responsável lamentou que só na fase final do processo referente ao concurso público de transportes para a AMP tenha surgido esta questão.

No mesmo dia, o presidente da Câmara de Gondomar acusou a Comissão Executiva da AMP de “perseguição”, alegando que aquele órgão teve de encontrar um “bode expiatório” para os erros “graves” que cometeu no concurso.

“Neste momento, o que está aqui em causa é uma perseguição da Comissão Executiva à minha pessoa. A Comissão Executiva cometeu erros graves e tem de encontrar um bode expiatório”, afirmou Marco Martins à “Lusa”.

Também no dia 25 de Junho, no final da reunião do CmP, o presidente daquele órgão e da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, assegurou aos jornalistas que vai levar até “às últimas consequências o esforço diplomático” para resolver o diferendo com Gondomar no âmbito do concurso de transportes, mas admitiu ser necessário um “plano B”.