A União Europeia deverá vir a dar mais liberdade de fixação de tarifas aos portos, indo de encontro às pretensões da Organização Europeia de Portos Marítimos (ESPO, na sigla em inglês).

Port of Rotterdam

A garantia foi dada na conferência anual da ESPO, em Atenas, por Knut Fleckenstein, eurodeputado que é relator do regulamento comunitário de serviços portuários que está a ser negociado em Bruxelas.

“Não faz sentido que as taxas do porto de Barcelona se decidam em Madrid ou as do porto de Koper em Liubliana”, afirmou o eurodeputado alemão no seu discurso, no qual assegurou que o texto do regulamento faz referência à autonomia dos portos na fixação de tarifas.

Knut Fleckenstein salientou ainda ser importante que o regulamento permita aos portos serem mais competitivos e atraírem investimentos, mas avisou que a liberalização não é “a solução mágica”.

Antes do discurso do eurodeputado, o presidente da ESPO e subdirector-geral da Autoridade Portuária de Barcelona, Santiago Garcia-Milà, já tinha reclamado uma regulação portuária menos rígida às autoridades comunitárias. “Não queremos uma camisa-de-forças: não que desejemos um fato feito à medida, mas queremos que possa ser um fato prático para todos os portos”, referiu Garcia-Milà.

Portugal esteve representado na conferência anual da ESPO por Vítor Caldeirinha, enquanto presidente da APP, Marina Ferreira (APL) e João Franco (APS).

 

 

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