Portugal foi bem sucedido na “corrida” aos fundos comunitários disponíveis para a primeira chamada do CEF europeu. No essencial, todos os projectos candidatados foram aprovados como se previa.
A Comissão Europeia divulgou hoje a proposta de decisão de co-financiamento comunitário aos projectos candidatados à primeira chamada (de 2014) dos programas anual e plurianual do mecanismo CEF (Connecting Europe Facility).
Portugal candidatou 30 projectos, num investimento total de 693 milhões de euros, e terá conseguido o essencial do que pretendia. Natural destaque vai para o troço Évora-Caia, da linha Sines-Elvas, que receberá 129,3 milhões de euros, 40,7% do investimento candidatado.
Os estudos da ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso serão financiados em 50%, com perto de 6,5 milhões de euros. E o mesmo se diga relativamente aos estudos da futura plataforma multimodal de Lisboa (leia-se terminal de contentores do Barreiro e áreas adjacentes), que receberão 3,3 milhões de euros, metade dos custos elegíveis.
Co-financiados a 50% (com 2,35 milhões de euros) serão ainda os estudos para a melhoria da navegabilidade do Douro.
Já os estudos e trabalhos da fase 2 da plataforma logística de Leixões, com um custo elegível de 21,6 milhões de euros, apenas serão apoiados em 12,9%, com 2,8 milhões de euros.
A contabilidade nacional dos apoios concedidos nesta primeira chamada do CEF só fica completa quando se consideram os projectos comuns a vários estados-membros, entre eles Portugal. Mas a informação hoje divulgada não permite saber como serão alocadas as verbas.
Estão nestas condições os estudos sobre o eImpact, candidatados pelo Porto de Lisboa, e que receberão 50% de 3,9 milhões de euros. Ou os estudos sobre o desenvolvimento do Corredor Atlântico de Mercadorias, igualmente apoiados em 50% (ou 3,06 milhões de euros). Ou ainda os estudos do Med-Atlantic Ecobono, projecto candidatado pela Puertos del del Estado, igualmente apoiados a 50% (772 mil euros). Mas há mais casos.
À primeira chamada do CEF apresentaram-se 700 candidaturas, com investimentos de 36 mil mil milhões de euros. Os 276 projectos selecionados representam 28,8 mil milhões de investimento.
Os apoios comunitários totalizam os 13,1 mil milhões de euros do orçamento da primeira chamada, sendo que 4,8 mil milhões de euros serão aplicados em países/regiões elegíveis para o Fundo de Coesão.
A proposta de decisão hoje divulgada pela Comissão terá agora de ser confirmada na reunião do Comité do EF, agendada para 10 de Julho. Depois será tempo de a agência europeia INEA acertar os pormenores com os candidatos de modo a que os contratos de co-financiamento possam ser assinados no segundo semestre deste ano.
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