Portugal vai ter uma forte concorrência na corrida aos fundos do Mecanismo Interligar Europeu (CEF, na sigla em inglês), na chamada que fechou terça-feira, particularmente na tranche destinada aos países abrangidos pelo Fundo de Coesão, tal o excesso de candidaturas.

CEF

As 349 candidaturas apresentadas pelos estados-membros solicitam um co-financiamento global comunitário de 7,5 mil milhões de euros, de acordo com os dados divulgados pela INEA, a agência europeia que gere o processo. O orçamento disponível para esta chamada de 2016 do CEF é de 1,94 mil milhões de euros.

Onde é maior o desfasamento entre os meios solicitados e as verbas disponíveis é na tranche reservada aos países do Fundo de Coesão, onde se conta Portugal. Isto apesar de ser menor o número de candidaturas apresentadas. No caso do programa plurianual, as 99 candidaturas apresentadas reclamam apoios de 5,57 mil milhões de euros, para um orçamento de apenas 850 milhões! No programa anual, apresentaram-se cinco candidaturas, com pedidos de apoio de 120 milhões de euros (e o orçamento é de 250 milhões).

Na tranche reservada ao CEF Geral, a que se podem candidatar todos os estados membros incluindo os do Fundo de Coesão, o excesso é menor: 290 milhões de euros de apoios solicitados (56 candidaturas) no programa anual, com um orçamento de 190 milhões; e 1,51 mil milhões pedidos (189 candidaturas) no programa plurianual, com 650 milhões de euros disponíveis.

Portugal apresentou 30 candidaturas, num investimento total de 1,2 mil milhões de euros, solicitando um co-financiamento comunitário de 826 milhões de euros. A maioria dos investimentos, concentrados na ferrovia, foi apresentada no âmbito do programa plurianual.

Os resultados da chamada de 2016 do CEF deverão ser conhecidos em Junho próximo.

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