A marinha de comércio é responsável pelo transporte de cerca de 90% do volume do comércio internacional de mercadorias, cerca de 11 mil milhões de toneladas por ano.
Esta atividade é regulamentada por uma agência da Organização das Nações Unidas pouco ou nada conhecida do grande público, mas que tem uma importância crucial no funcionamento da economia mundial. Trata-se da Organização Marítima Internacional (OMI), sediada em Londres, que conta com 175 Estados Membros e 3 Membros Associados.
Portugal ratificou a respetiva convenção em 1976, mas tem tido até agora uma participação relativamente modesta, que contrasta com a de outros países marítimos com os quais deveríamos ombrear. Em boa hora, o Secretário de Estado do Mar anunciou recentemente que pretende corrigir essa debilidade.
A história da OMI tem a sua origem no naufrágio do Titanic em 1912. Esta tragédia, em que morreram mais de 1500 pessoas nas águas geladas do Atlântico Norte, motivou as principais nações marítimas do mundo a agir para regulamentar a segurança marítima. Assim nasceu a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) em 1914, que antecede a própria organização, formalmente constituída em 1948.
A OMI é uma agência especializada da ONU que se ocupa com a segurança e proteção do transporte marítimo internacional e com a prevenção da poluição marítima. Também trata de assuntos de natureza jurídica, relacionados com a facilitação do comércio marítimo internacional e com questões de responsabilidade civil, entre outras.
A OMI é governada pela Assembleia, com a representação de todos os Estados Membros, pelo Conselho, que é o órgão executivo, e por Comitês e Subcomitês, que são os órgãos técnicos. O Conselho é constituído por 40 Estados Membros eleitos pela Assembleia para um mandato de dois anos, onde figuram os principais países marítimos do mundo. Portugal tem sido sistematicamente excluído deste órgão, que inclui, por exemplo, países como Malta, Chipre e Vanuatu.
Portugal (…) tem tido até agora uma participação relativamente modesta [na OMI], que contrasta com a de outros países marítimos com os quais deveríamos ombrear.
Entre os Comitês destacam-se o de Segurança Marítima (MSC) e o de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC). Os comitês reúnem todos os Estados Membros em sessões plenárias no majestático hall da OMI no coração de Londres. É aqui que se tomam as decisões que determinam, em larga medida, o futuro do transporte marítimo. Contudo, o trabalho mais importante não se desenrola durante as sessões dos comitês, mas sim nos intervalos para café e nos vários eventos sociais da praxe. O sucesso da OMI deve muito às relações pessoais entre delegados, cimentadas ao longo dos anos. Por isso, a continuidade desses delegados é crucial, tanto para consolidar relações como para alinhar interesses e evitar posições politicamente incorretas. Tipicamente, as delegações mais interventivas reúnem especialistas nos domínios jurídico, ambiental, científico e tecnológico. A participação de profissionais experientes, designadamente oficiais da marinha mercante e arquitetos navais, é particularmente recomendável.
A Associação 4Shipping, de que a autora é sócia-fundadora, pugna pela dinamização da economia do mar em Portugal. Acreditamos que a constituição de uma delegação multidisciplinar que assegure de forma continuada a participação de Portugal nos trabalhos da OMI será um importante fator de sucesso.
JENNIE FOLKUNGER
Associação 4Shipping
