Portugal vai receber 2,6 milhões de euros e repartir com outros quatro países outros oito milhões de euros, no âmbito das candidaturas de 2010 aos apoios da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T).
A Comissão Europeia anunciou hoje a atribuição de mais 190 milhões de apoios a 51 projectos candidatos por 24 países, em resultado da chamada de 2010 para apresentação de candidaturas.
Na extensa lista, Portugal ocupa um dos últimos lugares, quer pela quantidade de projectos aprovados – apenas três -, quer pelos montantes a receber. Neste último capítulo, apenas as Hungria e Malta deverão receber menos.
Os estudos relativos ao desnivelamento ferroviário de Alcântara (integrado no Projecto Prioritário 8) receberão um apoio comunitário de 1,63 milhões de euros. Já os estudos relativos ao desenvolvimento do programa de PPP do projecto de Alta Velocidades (PP 3 e PP19 da TEN-T) receberão 974,5 mil euros de Bruxelas.
Portugal participará ainda no incentivo de 7,99 milhões de euros atribuídos ao Miele, um projecto relacionado com as Auto-estradas do Mar (AEM) e que envolve também Espanha, Itália, Chipre e a Alemanha.
Os incentivos hoje anunciados deverão alavancar um investimento total de mais de 1,1 mil milhões de euros.
As AEM garantiram a “parte de leão” dos incentivos, com uma quota de 44,5%, muito longe dos 17,9% da ferrovia e dos 14,8% do transporte multimodal.
Dos 190,6 milhões de euros, 44,3% ainda se destinam a financiar estudos, ficando 43,4% para apoiar trabalhos “no terreno” e os restantes 12,4% para uma “mistura” de estudos e implementação prática.