Portugal e Espanha não se comprometem com datas

Portugal e Espanha reafirmaram hoje a “importância estratégica” das ligações ferroviárias em bitola europeia entre os dois países, mas não se comprometeram com datas para a sua concretização.

A declaração final da XXV Cimeira Luso-Espanhola, que juntou no Porto Passos Coelho e Mariano Rajoy, refere apenas que o objectivo é concretizar os dois corredores – Lisboa-Sines-Caia-Madrid-Irún e Aveiro-Salamanca-Irun – “o mais rapidamente possível”.

Reiterado é o empenho no “desenvolvimento do transporte ferroviário de mercadorias, entre Portugal, Espanha e o resto da Europa, de forma a aumentar a competitividade das empresas do espaço ibérico, no contexto transeuropeu”.

Fonte diplomática tinha dito anteriormente à “Lusa” que uma versão preliminar da declaração final apontava a data de 2018 para a concretização do corredor Lisboa-Sines-Caia-Madrid-Irún.

Calendarizada foi apenas a electrificação da ligação entre Vilar Formoso e Medina del Campo, do lado espanhol, em 2015, “contribuindo assim, ainda antes da construção da nova infraestrutura, para a melhoria da eficiência do transporte de mercadorias dos portos e exportadores para o resto da Europa”.

A declaração final refere ainda a vontade de optimização da ligação Porto-Vigo, com uma “melhoria progressiva e substancial” deste serviço em duas etapas, através da “potenciação como serviço internacional” e, a médio prazo, “através de uma actuação sobre a própria infraestrutura ferroviária”.

“Estas duas etapas estão intimamente ligadas e devem conduzir ao objectivo de, tão próximo quanto orçamentalmente possível, as duas capitais regionais terem um serviço de qualidade capaz de ser competitivo, em tempo e em custo, com a ligação rodoviária actual, contribuindo assim para a redução do impacto ambiental e sustentabilidade económica desta infraestrutura ferroviária”, sublinha o texto.

Hoje mesmo, a eurodeputada socialista Edite Estrela divulgou uma resposta do comissário europeu dos Transportes, segundo a qual Portugal arrisca mesmo perder os fundos do orçamento da RTE-T e do Fundo de Coesão alocados à Alta Velocidade.

“Se Portugal confirmar que o projecto de Alta Velocidade ferroviária não está em curso e se se constatar a impossibilidade de utilizar a dotação de financiamento antes do prazo limite de elegibilidade da despesa (ou seja, 31.12.2015), os montantes disponibilizados pelas decisões da Comissão para os projectos em causa serão anulados e Portugal perde o direito aos fundos”, respondeu Siim Kallas a Edite Estrela, segundo a “Lusa”.

A eurodeputada interpelou em Março o executivo comunitário, no seguimento da decisão do Governo de Lisboa de abandonar a Alta Velocidade, com o objectivo de saber se tal decisão implicava a perda de fundos comunitários.