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A Comissão Europeia aprovou cinco “Grandes Projectos” de infra-estruturas de transportes apresentados por Portugal ainda ao abrigo do QREN. O co-financiamento comunitário ascende a 200 milhões de euros.
As verbas de Bruxelas provêm do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). A taxa de comparticipação supera os 95%, em termos globais.
Os projectos em causa (uns já concluídos e outros ainda em curso) são os seguintes, tal como apresentados pela Comissão:
Modernização da linha ferroviária de Sintra — Secção Barcarena-Cacém: no valor de 32 778 021 de euros do Fundo de Coesão (38 562 378 de euros, incluindo o co-financiamento nacional), este projecto compreende a quadruplicação da via num troço de 4,5 km, a melhoria das estações ferroviárias de Barcarena e Cacém e a supressão de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias ao longo da referida secção. O projecto melhora a segurança e a capacidade da linha a utilizar para a ligação a Caldas da Rainha, logo que esta esteja eletrificada.
Linha ferroviária do Norte — modernização da secção Ovar/Gaia (fase 1): no valor de 6 011 654 de euros do Fundo de Coesão (7 072 535 de euros, incluindo o co-financiamento nacional), este projecto inclui-se nas grandes obras de modernização da linha ferroviária do Norte e cobre uma distância de 36 km. Corresponde à primeira fase de modernização desta secção, a qual faz parte da rede principal das redes transeuropeias de transportes (RTE-T). O objectivo do projecto consiste em eliminar os pontos de estrangulamento, a fim de permitir o funcionamento eficaz da linha ferroviária do Norte. Tem por objectivo melhorar a qualidade de serviço e a segurança com a redução das passagens de nível e a instalação de sistemas electrónicos de sinalização, telecomunicações e sistemas de controlo de velocidade, em conformidade com os requisitos das redes transeuropeias de transportes. A segunda fase será co-financiada pelo Fundo de Coesão no período de programação de 2014-2020.
Linha ferroviária do Norte — modernização da secção Alfarelos/Pampilhosa (fase 1): no valor de 22 842 283 de euros do Fundo de Coesão (26 873 275 de euros, incluindo o co-financiamento nacional), este projecto abrange 40,22 km e inclui a remodelação das estações ferroviárias e a remoção de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias na referida secção. A segunda fase (trabalhos de electrificação) será co-financiada pelo Fundo de Coesão no período de programação 2014-2020.
Extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa até à Reboleira: no valor de 42 529 655 de euros do Fundo de Coesão (50 034 889 de euros, incluindo o co-financiamento nacional), este projecto consiste na extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa, entre as estações da Amadora-Este e a estação intermodal da Reboleira, e inclui a construção de cerca de 0,6 km de galeria do túnel e a construção de uma estação do metropolitano na Reboleira (estação terminal). O objectivo é criar uma estação intermodal na Reboleira com ligação à linha de caminho-de-ferro (Lisboa-Sintra), à linha Azul do metropolitano e ao sistema de transportes públicos por autocarro. A população servida pelo prolongamento da linha de Metro aumentará em 10 798 pessoas e o projecto ajudará a reduzir as emissões médias de CO2 em 3 005 toneladas de equivalente CO2 por ano.
Túnel da autoestrada do Marão: no valor de 89 871 154 de euros do Fundo de Coesão (105 730 770 de euros, incluindo o co-financiamento nacional), este projecto diz respeito à autoestrada A4 entre Amarante e Vila Real; o objectivo é completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora‑Tordesillas-Valladolid. Esta ligação rodoviária faz parte das Redes Transeuropeias de Transportes.
Estes cinco “Grandes Projectos” integram um pacote de 11 validados por Bruxelas e que representam um co-financiamento comunitário total de 460,3 milhões de euros.
