PPP portuárias renderam menos 11% no 1.º semestre de 2020

As quatro PPP em causa são as concessões dos terminais de contentores e de carga a granel de Leixões, do terminal de contentores de Alcântara e do terminal de contentores de Sines. Juntas, a TCL, TCGL, Liscont e PSA Sines entregaram às respectivas administrações portuárias 13,6 milhões de euros, menos 1,6 milhões, ou menos 10,6% que no período homólogo de 2019.

A quebra de receitas foi particularmente notada em Sines (-53%, ou -1,3 milhões de euros), com a APS a encaixar apenas 1,2 milhões de euros, e em Lisboa (-25,3%, ou -300 mil euros), com a APL a receber somente 900 mil euros.

Em Leixões, a APDL manteve o nível de receitas da primeira metade de 2019 – 11,5 milhões de euros -, tendo a TCL pago dez milhões de euros e a TCGL os restantes 1,5 milhões de euros.

Em 2020, a APDL previa receber 20,7 milhões de euros das concessões dos terminais de contentores e de carga a granel, enquanto a APL projectava 2,8 milhões da Liscont e a APS 4,8 milhões da PSA.

Estado gastou mais 8 milhões de euros

Ao invés do que acontece com as PPP portuárias, as demais parcerias público-privadas representaram encargos para o Estado, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

“No primeiro semestre de 2020 os encargos líquidos com PPP ascenderam a 868 ME, tendo registado um acréscimo homólogo de 8,0 ME (+0,9%)”, pode ler-se no relatório hoje divulgado.

O aumento deveu-se, sobretudo, ao sector rodoviário, onde “os encargos líquidos aumentaram 86 ME (+13,8%)” em termos homólogos, em boa parte devido à queda de 21,1% nas receitas das portagens, em resultado do confinamento.

Quanto ao sector ferroviário, as PPP custaram 23,2 milhões de euros no primeiro semestre de 2020 (contra 26,6 milhões no período homólogo anterior), em resultado da diminuição dos pagamentos à subconcessionária do Metro do Porto (-13,2%, para 19,4 milhões de euros) e à concessionária do Metro Sul do Tejo (-12%, para 3,7 milhões de euros), refere o relatório da UTAO.