O presidente da Empordef participou ao Ministério Público suspeitas de actos de “alta corrupção”na gestão dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

A revelação foi feita pelo próprio João Pedro Martins, hoje, perante os deputados da comissão parlamentar de Defesa Nacional.

O presidente da Empordef disse, nomeadamente, que “alguém mandou duplicar o valor do registo contabilístico dos auxílios do Estado aos ENVC”.

“Mas eu, porque não obedeço a funcionários públicos, mas à lei e à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e à doutrina das comunicações da União Europeia, fiz aquilo que tinha de fazer, repor na medida
do possível a vantagem que os Estaleiros indevidamente obtiveram no passado”, declarou.

O administrador recusou, contudo, identificar quem ou qual o organismo que “mandou” duplicar o valor dos auxílios nas contas dos ENVC. “Eu fiz o trabalho de casa e partilhei informações com quem tinha de partilhar. Viana do Castelo foi alta corrupção”, declarou.

As ajudas de Estado aos ENVC, consideradas ilegais e que por o serem teriam de ser devolvidas, foram o principal motivo a determinar a extinção dos ENVC e a posterior concessão da actividade.

João Pedro Martins descreveu uma sucessão de dificuldades com que se deparou quando iniciou funções como presidente da comissão liquidatária da Empordef, em Setembro de 2017, destacando que pediu uma “auditoria forense” à Inspecção-Geral das Finanças que lhe terá sido recusada “por falta de meios”.

O presidente da comissão liquidatária disse que encontrou “registos indevidos” na contabilidade dos ENVC e que acabaram por ser corrigidos, sublinhando que as contas, que estão auditadas e entregues no Tribunal de Contas, “traduzem a realidade”.

“Um valor de 751 milhões de euros de capital próprio negativo nos ENVC e fechei as contas em 27 de Abril de 2018 com um valor de 424 milhões de euros”, frisou.

João Pedro Martins referiu que encontrou “muitas situações” irregulares, “de natureza criminal, que foram reportadas às autoridades competentes”.

“E foram muitas, do passado e do presente muito recente”, advertiu, deixando um elogio ao anterior ministro da tutela, Azeredo Lopes que, sobre o que fazer face às irregularidades encontradas, lhe terá dito “faça o que a sua consciência manda e o dever exige”.

 

 

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