Privados acusados de “canibalizaram” o Estado nas PPP

O professor da Faculdade de Economia de Coimbra José Reis afirmou hoje que, em muitos casos, o Estado foi “verdadeiramente canibalizado” pelos privados no que respeita às parcerias público-privados (PPP).

“Em muitas situações, o Estado foi verdadeiramente canibalizado” pelos parceiros privados, afirmou o economista, ouvido na comissão parlamentar de inquérito às PPP dos sectores rodoviário e ferroviário, escusando-se a citar casos concretos, noticiou a “Lusa”.

O professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que coordenou uma equipa que fez um conjunto de relatórios sobre algumas concessões rodoviárias, a pedido da Estradas de Portugal, respondia ao deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares.

José Reis afirmou que o Estado se tornou “fraco” em relação aos privados, quer do ponto de vista dos recursos, quer no que respeita à capacidade de renegociação dos contratos.

O economista acrescentou que as PPP “fazem sentido”, mas defendeu que estas devem ser “limitadas” e a sua utilização deve estar relacionada com “finalidades estratégicas”.

José Reis alertou ainda para o facto de existirem nas PPP relações contratuais que “podem não ser sãs”.

Em resposta do deputado do PSD Duarte Marques, o professor universitário disse que no trabalho desenvolvido para a Estradas de Portugal, que consistia em validar análises feitas por consultoras, surgiram “dúvidas” e foram encontrados “alguns dados que podiam não ser sólidos”.

Confrontada com estas “dúvidas”, José Reis disse que a equipa contactou as consultoras que tinham elaborado os estudos iniciais, com as quais tiveram “diálogos técnicos muito fortes” para esclarecer as questões suscitadas.