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O Governo propõe-se aumentar a oferta de transporte público nos territórios de baixa densidade. O PROTransP terá 15 milhões de euros do Fundo Ambiental.
O Governo vai criar no próximo ano o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), especialmente dedicado aos territórios fora das áreas metropolitanas, no valor anual de 15 milhões de euros.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, o programa PROTransP visa “à descarbonização da mobilidade e à promoção do transporte público”, sendo o seu financiamento assegurado através da verba consignada ao Fundo Ambiental.
Os membros responsáveis pela área das Finanças e pela área do Ambiente e da Acção Climática determinarão as
regras aplicáveis ao PROTransP, através de despacho, a publicar até 30 dias após a publicação da lei.
Fonte do Governo avançou à “Lusa” que a criação do PROTransP tem como objectivo “aumentar a oferta de transporte colectivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade”.
Entre as regras a determinar devem constar a forma de distribuição do valor previsto pelas comunidades intermunicipais, tendo em consideração o potencial de ganhos de procura para o transporte público.
Devem estar incluídas também as regras de aplicação das verbas adstritas ao programa, privilegiando as medidas que visam o reforço e a densificação da oferta de transportes públicos nas zonas onde a penetração do transporte público colectivo é mais reduzida.
Metros, Transtejo e CP
Para 2020, a proposta de Orçamento de Estado prevê a transferência do Fundo Ambiental de 10,5 milhões de euros para o Metropolitano de Lisboa, para financiamento da aquisição de material circulante e do sistema de sinalização.
O Metropolitano de Lisboa receberá ainda mais de 24 milhões de euros para o financiamento do projecto de expansão da rede.
Também o Metro do Porto irá receber uma transferência do Fundo Ambiental de 3,8 milhões de euros para o financiamento da aquisição de material circulante e mais de 36 milhões para o projecto de expansão da sua rede.
A Transtejo receberá do Fundo Ambiental uma verba de 6,5 milhões de euros para financiamento do projecto de
renovação da sua frota.
Já a CP receberá daquele fundo um valor até 5,1 milhões de euros para “financiamento da aquisição de material circulante”.
