PRR português aprovado no Ecofin

Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente, sem surpresa, os primeiros planos formulados pelos Estados-membros, e já validados pela Comissão Europeia, para acederem aos fundos do pacote de recuperação «NextGenerationEU», dando o seu aval – a chamada “decisão de execução do Conselho” – aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.

P U B L I C I D A D E

Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de Agosto.

Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis -, deverá, assim, receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.

À chegada ao Conselho, o ministro das Finanças, João Leão, comentou que a anunciada aprovação formal do PRR chega “na altura certa” para a economia portuguesa.

Apontando que o último ano foi sobretudo “de medidas de emergência e de apoio às empresas e às famílias para ajudar o emprego e o rendimento das famílias num momento de crise”, João Leão sublinhou que agora é “a fase de viragem para a recuperação económica, quer em Portugal, quer na Europa”.

O ministro das Finanças lembrou que o plano português “ajudará a transição verde e digital”, com 38% dos investimentos destinados a “ajudar a transição verde e combater as alterações climáticas, promovendo a eficiência energética e promovendo também a descarbonização da indústria e melhorando o ambiente”, e 22% consagrados a “melhorar em termos digitais a administração pública e as empresas, com investimentos muito significativos nas escolas e em centros profissionais”.