As alegadas alterações ao contrato de concessão do Metro do Porto, face ao caderno de encargos, representam um benefício de “pelo menos” 27 milhões de euros para o concessionário, sustenta o PS, que pediu, por isso, a intervenção da Procuradoria-Geral da República.
“O grupo parlamentar do PS entregou ontem à PGR uma exposição sobre o procedimento de concurso e o contrato da subconcessão do Metro do Porto”, anunciou hoje, no Parlamento, o deputado socialista Rui Paulo Figueiredo.
Em causa estão alegadas alterações ao caderno de encargos, negociadas em sede de contrato com o consórcio catalão único concorrente à concessão. O PS fala em “benefícios financeiros ilegítimos” e em “violação do princípio da concorrência”, sustentando, além do mais, que nestas circunstâncias poderiam haver outros interessados.
Quantos aos alegados “benefícios ilegítimos”, Rui Paulo Figueiredo contabiliza-os em ”pelo menos” 27 milhões de euros, decorrentes do “aumento da produção contratada em termos de quilómetros” e à “diminuição da fiscalização”.
Daí a exposição à PGR, para o apuramento de eventuais responsabilidades.
Esta não é a primeira vez que se fala em alegadas discrepâncias entre o caderno de encargos e o contrato assinado em Abril entre a Metro do Porto e o consórcio catalão TMB / Moventis. Ainda na semana passada, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, aludiu a “20” alterações ao contrato. E o “JN” noticiou a possibilidade de pagamento de indemnizações pelo Estado.
