A lei que consagra a reforma portuária portuária em Itália já foi publicada e entrará em vigor a 15 de Setembro. Mas alguns portos terão dois ou três anos para se adaptarem à nova legislação.

Porto de Nápoles

Uma das mudanças mais visíveis no figurino dos portos italianos é a redução do número das autoridades portuárias de 24 para 15 . Por exemplo, Savona será unificada com Génova, Piombino com Livorno, Olbia com Cagliari (ambas na Sardenha) ou Salerno com Nápoles.

Este corte é feito com base no argumento de que o sistema portuário sairá mais forte, os recursos públicos estarão mais bem distribuídos e os custos serão reduzidos.

Além disso, a nova legislação muda o nome das autoridades portuárias para autoridades do sistema portuário. Por exemplo, os portos Génova e de Savona serão representados e geridos pela Autoridade do Sistema Portuário do Mar da Ligúria Ocidental.

Estas entidades estarão sob tutela do Ministério do Transporte e Infra-estruturas. O governo só nomeará os presidentes dos novos organismos em Outubro ou Novembro.

Para diminuir a burocracia, a reforma define três “balcões únicos” que ficarão responsáveis pela gestão das concessões portuárias, as formalidades aduaneiras e a chegada e saída de navios.

Por outro lado, os presidentes das autoridades do sistema portuário terão de dar conhecimento das suas acções à Conferência Nacional de Coordenação, uma organização que também será criada no âmbito desta reforma portuária italiana.

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