Registo convencional é o Furnas e o Corvo

O Registo Convencional de navios português só sobrevive porque a Mutualista Açoreana ali mantém inscritos dois navios de carga geral.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) passou a disponibilizar um relatório mensal (em business intelligence) com dados estatísticos sobre a frota operacional com registo português. A novidade é de aplaudir mas, na verdade, o Registo Convencional não justificaria o trabalho. Afinal, apenas dois navios permanecem ali inscritos… há demasiado tempo.

O novo regime fiscal, decalcado do da Dinamarca, apresentado como o melhor da Europa, não serviu, afinal, para reavivar a frota da marinha de comércio de registo convencional. A famosa “tonnage tax”, tanto tempo reclamada como sendo decisiva para atrair o investimento, resultou, afinal, em coisa nenhuma.

E, assim, é possível saber de cor os nomes dos navios inscritos no registo convencional português. São eles o Furnas, construído em 1999, e o Corvo, de 2007, ambos propriedade da Mutualista Açoreana. O TRANSPORTES & NEGÓCIOS inquiriu os responsáveis da companhia insular sobre as razões desta resiliência, mas até ao momento não obteve resposta.

Sobre as razões para o fracasso do Registo Convencional e da tentativa de o reanimar, um responsável do sector, que pediu o anonimato, é taxativo:

“O Registo Convencional não tem qualquer razão para continuar a existir, até porque, como não tem nada de atractivo, nunca conseguirá atrair novos navios. Seria competitivo se o regime da “tonnage tax” em Portugal se lhe aplicasse em exclusivo, como estava previsto no início. No entanto, como as forças políticas da Madeira conseguiram que se aplicasse também ao RIN-MAR, as vantagens competitivas que se pretendia atribuir-lhe deixaram de existir”.