Dois porta-contentores, dois!, são os únicos sobreviventes do registo convencional de navios português. O Governo prometeu medidas para o reanimar, mas por este andar será preciso mesmo ressuscitá-lo…

Mutualista Açoreana - Corvo

Eles são o Corvo e o Furnas. Ambos da Mutualista Açoreana. Ambos com mais de 15 anos. São os únicos sobreviventes do registo convencional de navios de comércio.

No final do ano passado eram mais: oito, o que já era um mínimo histórico. Mas no entretanto desapareceram o Funchalense 5, da Empresa de Navegação Madeirense, o Insular, o Monte Brasil, o Monte da Guia, o Ponta do Sol e o Sete Cidades, da Transinsular.

Em Novembro do ano passado, a ministra do Mar anunciou no Parlamento que o Governo iria copiar “em grande parte” o regime jurídico e fiscal da Holanda, eleito como o melhor por um estudo de benchmarking promovido pelo Executivo. Na altura, disse Ana Paula Vitorino, estar-se-ia já na fase de redigir a legislação nacional, adaptando-a da holandesa.

Seis meses se passaram entretanto e nada aconteceu.

Ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS, Rui Raposo, presidente da Associação dos Armadores da Marinha de Comércio, limitou-se a constatar a pobreza do registo convencional e a insistir em que a situação “só se poderá resolver com o prometido pacote legislativo que o tornará [ao registo nacional] competitivo, processo em que o Governo está empenhado em concluir o mais brevemente possível”.

Registo da Madeira em maré alta

Ao contrário do que se verifica em Lisboa, na Madeira o RINM-MAR, registo de conveniência português, parece não ter mãos a medir para acolher tantos navios de armadores internacionais.

No inicio de Maio, de acordo com os dados disponibilizados pelo IMT, o RINM-Mar contava 378 navios, entre os quais 196 porta-contentores.

Entre estes avulta a presença de navios da MSC. São mais de três dezenas, depois da estreia ocorrida em Outubro de 2015 e que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS noticiou então em primeira mão.

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  1. E o furnas está a cair de podre. Os hidráulicos das tampas de porão já quase não seguram as próprias. Ferrugem por tudo o que é sítio. Enfim… Triste realidade.

  2. João Soares

    Já era previsivel que tal acontecesse.
    Afinal parece que sempre somos a Terra do Nunca.
    As anunciadas alterações à legslação que tornariam o Registo convencional competitivo e viável, acabaram por não chegar a tempo.
    Algo pelo qual se esperava há muitos anos (cerca de 20) e que vários Governos, ao longo do tempo, analisaram mas nunca actuaram, acabou por ditar o esperado fim, ou quase fim, do Registo Convencional. Possivelmente por causa de dois navios de um único armador, qual último dos Moicanos, não valerá a pena fazer sair o tal pacote legislativo, que parece necessitar de aprovação na Assembleia da República.
    Fica a nota positiva de que pelo menos este Governo ainda tentou fazer algo, que pareceria caber dentro da expressão “mais vale tarde do que nunca”, mas tudo acabou por ficar pelo nunca, tal como a terra com o mesmo nome… só falta aparecer o Peter Pan e ficarmos a sonhar com uma frota de registo convencional.