O Registo da Dinamarca, que serviu de modelo à legislação portuguesa para o sector, continua a somar navios. Depois de ter atingido, em Maio, a fasquia dos 20 milhões de toneladas de arqueação bruta, sabe-se agora que mais 11 navios, da Torm e da Norden, vão receber o pavilhão do país.
Embora ainda não seja a nação com mais navios com a sua bandeira, a Dinamarca já é o país com a maior taxa de crescimento nesta matéria. Em apenas um mês, a autoridade dinamarquesa que gere os registos passou dos referidos 20 milhões para 20,5 milhões de toneladas de arqueação bruta, o que significa mais 700 navios com bandeira dinamarquesa.
“É encorajador ver a bandeira dinamarquesa a manter o crescimento. As nossas iniciativas políticas estão a ter efeito positivo e continuaremos os esforços para reduzir os encargos administrativos, digitalizar e melhorar as condições e o serviço para o sector”, afirmou, em declarações à assessoria de imprensa, o ministro de Negócios, Indústria e Crescimento da Dinamarca, Brian Mikkelsen.
“Quando as empresas escolhem a bandeira dinamarquesa como centro das suas actividades, isso traz crescimento económico, ao mesmo tempo que proporciona à Dinamarca maior influência na política e regulamentação marítima internacional, o que permite à Dinamarca continuar a promover um transporte seguro e ecológico”, acrescentou o governante.
Registo português com dois navios
O Registo da Dinamarca foi o escolhido pelo Governo português, em resultado de um exercício de benchmarking, para inspirar a nova legislação nacional sobre o regime fiscal dos navios e tripulações.
A “tonnage tax” portuguesa foi aprovada pela Comissão Europeia no início de Abril, mas até ao momento não terá tido ainda resultados práticos.
Os dados do IMT sobre a frota inscrita no registo convencional remontam ainda a Março e delas constam apenas os dois porta-contentores da Mutualista Açoreana.
À beira de atingir os 20 milhões de toneladas de arqueação bruta (19,2 milhões) estava, pela mesma altura, o Registo da Madeira, com um total de 446 navios inscritos.
