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Decorre até 9 de Maio o prazo para a apresentação de candidaturas à segunda chamada para os apoios à descarbonização dos navios. O orçamento disponível é agora de 12,8 milhões de euros.
A exemplo do determinado para a primeira chamada / aviso, serão apoiados investimentos em navios – de passageiros ou mercadorias – de mais de 400 toneladas GT, visando o aumento da eficiência energética, a digitalização a bordo, a utilização da combustíveis alternativos e a redução das emissões. Poderão também ser candidatados investimentos em infra-estruturas de abastecimento / carregamento de navios não poluentes ou com nível nulo de emissões, seja em portos marítimos ou em vias de navegação interiores.
O objectivo é apoiar a descarbonização de dez navios, sendo que 70% terão de ter mais de 5 000 toneladas GT.
Os apoios a conceder sê-lo-ão sob a forma de subvenção não reembolsável. Poderão abranger 100% das despesas elegíveis (25% no caso das infra-estruturas de abastecimento / carregamento), mas estarão limitados a um máximo de 3,2 milhões de euros (e poderão ser objecto de rateio).
O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 17h59 do próximo 9 de Maio. As acções apoiadas terão de estar concluídas até 30 de Junho de 2026, inclusive.
O Regulamento do Sistema de Incentivos à Navegação Ecológica foi publicado no final de Janeiro do ano passado, com as candidaturas a arrancarem no início de Fevereiro. O orçamento total disponível era de 50 milhões de euros, oriundos do PRR.
Pouco se sabe do sucesso da primeira chamada. O Grupo Sousa garantiu a descarbonização de cinco navios, num investimento de 13,5 milhões de euros, co-financiados a 80%.
