Renegociação da concessão do TCL está iminente

Quem o disse foi o secretário de Estado dos Transportes, na inauguração da plataforma logística da Luís Simões em Leixões: estará por dias o acordo sobre a concessão do terminal de contentores de Leixões.

A renegociação da concessão, acrescentou Sérgio Monteiro, visará uma redução efectiva de custos para os utilizadores do porto.

Ao que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS logrou apurar, sobre a mesa estará, contudo, não a renegociação dos termos globais da concessão dos terminais de contentores de Leixões, detida pela TCL (Grupo Tertir / Mota-Engil) mas somente um acordo que viabilize a necessária expansão do terminal de contentores Sul, à beira de “rebentar pelas costuras”.

As negociações a esse propósito entre a APDL e a TCL iniciaram-se há vários anos, portanto, antes da decisão do actual Governo de promover a renegociação das concessões em nome da redução da factura portuária.

O princípio de acordo existente entre a autoridade portuária e a concessionária – sabe o TRANSPORTES & NEGÓCIOS – prevê que a TCL assuma os encargos da ampliação do terminal Sul, orçadas em várias dezenas de milhões de euros, recebendo em contrapartida mais alguns anos de exploração dos terminais de contentores de Leixões (Norte e Sul).

A ser este o acordo, estar-se-á, na prática, numa renegociação da concessão semelhante à acordada recentemente entre a APS e a PSA Sines sobre a expansão do Terminal XXI.

Em Leixões, a expansão do terminal de contentores Sul não passa pelo aumento da frente de cais, nem pela ampliação do terrapleno. O que está ali em causa, no essencial, é infra-estruturar uma zona de depósito de contentores vazios, que já integra a concessão, de modo a poder acolher contentores vazios, e redesenhar o layout do terminal e dotá-lo com mais equipamentos de movimentação de contentores.

No discurso que proferiu no centro de operações da Luís Simões, o secretário de Estado dos Transportes insistiu na defesa da concorrência entre operadores portuários (e não entre administrações portuárias, frisou) e na necessidade do novo terminal de contentores de Leixões.

Noutro passo, Sérgio Monteiro sublinhou, e saudou, o facto de todos os partidos do arco da governação assumirem a concretização do Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas (o PETI3+) até 2020.