Renfe Mercancias acusada de dumping

Seis anos volvidos sobre a liberalização do transporte ferroviário de mercadorias em Espanha, a Renfe mantém uma quota de mercado de mais de 90%. A Autoridade da Concorrência investiga.

Com a abertura do mercado, vários foram os operadores privados que surgiram, como a Comsa Rail (parceira da Takargo na Ibercargo), a Continental Rail ou a Azvi Tracción Rail, mas o facto é que a Renfe continua a dominar as operações.

Os privados falam em concorrência desleal e em práticas de dumping, com a venda dos serviços abaixo do preço do custo, e limitações várias no acesso à infra-estrutura ou aos terminais de carga.

A sustentar as suas críticas, os operadores privados lembram, entre outros, o facto de a Renfe Mercancias deter 90% do mercado mas incorrer recorrentemente em perdas equivalentes a 25% do seu volume de vendas. No ano passado, o volume de negócios da operadora pública foi de 260 milhões de euros, e as perdas situaram-se entre os 35 milhões e os 80 milhões de euros, consoante as apresentações da empresa.

As queixas contra a Renfe já obtiveram eco junto do Comité de Regulação Ferroviário (o “árbitro” do sector liberalizado no país vizinho). Aquela entidade emitiu já um parecer no qual reconhece que os direitos de circulação atribuídos pela Adif “são discriminatórios”, porque favorecem quem tem mais carga (a Renfe) e criam obstáculos aos novos players.

Além disso, o Comité abriu um processo de inquérito sobre a discriminação dos operadores no acesso aos terminais ferroviários de consolidação/desconsolidação de cargas.

Para Setembro próximo estão prometidas as conclusões da investigação que a Comissão Nacional de Concorrência iniciou já em Março. As suspeitas são semelhantes: restrições estruturais e tecnológicas da rede que favorecem o “monopólio” da Renfe; discriminação na cobrança das taxas de uso da infra-estrutura pela Adif; restrições à utilização dos terminais.

A Renfe Mercancias será privatizada até Julho do próximo ano, anunciou o governo de Madrid na semana passada.