O resgate das concessões das auto-estradas radiais de Madrid em risco de falência poderá ter um impacte de até cinco milhões de euros nas contas públicas de Espanha.

Daquele montante, três mil milhões corresponderão a dívidas assumidas pelas concessionárias junto do sistema financeiro. Os restantes dois mil milhões decorrerão do pagamento das indemnizações devidas pela expropriação dos terrenos afectados pela construção das vias rodoviárias.

O governo de Rajoy pretenderia furtar-se ao pagamento das expropriações, mas os tribunais deram razão a vários proprietários criando jurisprudência. Em resposta, o Ministério do Fomento fez aprovar legislação, que entrou em vigor de imediato, que na prática visa garantir que o Estado será ressarcido pelos accionistas das concessionárias do valor eventualmente pago pelas expropriações.

O modelo delineado pela ministra Ana Pastor para resgatar as concessões rodoviárias radiais de Madrid (lançadas no tempo do governo de José Maria Aznar) passa pela criação de uma nova entidade, onde o Estado terá a maioria, e em cujo capital participarão também os accionistas das auto-estradas.

Com estes desenvolvimentos em torno do pagamento das expropriações, o Estado propõe-se descontar o que eventualmente venha a pagar da participação a atribuir às concessionárias.

 

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