Sadoport reclama liberdade de contratação

A Sadoport garante que está a cumprir o CCT dos estivadores em Setúbal, e recusa que seja o SEAL a escolher os seus trabalhadores.

Numa reacção ao ultimato do SEAL, ameaçando parar as operações da Yilport no porto de Setúbal, a Sadoport, empresa do grupo turco, concessionária do Termina Multiusos – Zona 2, rejeitou, em comunicado, as acusações e deixou críticas ao sindicato dos estivadores.

Sobre a alegada violação do CCT na contratação de um trabalhador, a Sadoport invoca o articulado daquele texto para sustentar a legalidade da sua actuação. Para a empresa, a contratação é livre “desde que (…) não seja a título permanente”. E só “Quando a contratação for através de contrato de trabalho sem termo, [é que] a preferência deve ser dada aos trabalhadores pertencentes às Empresas de Trabalho Portuário (ETP), ou seja, a Setulset e a Operestiva”.

Por isso, conclui que “nada há de ilegal, nem de incumprimento do Contrato Colectivo celebrado com o Sindicato SEAL, por a Sadoport ter admitido um trabalhador experiente e habituado a exercer funções em equipamentos portuários, por determinado período de tempo”.

No comunicado de resposta à carta do ultimato do SEAL, a Sadoport lembra ainda que “o Sindicato SEAL foi por diversas ocasiões informado, quer pela Mediação efectuada pelo Ministério do Mar, logo em Dezembro de 2018, quer mais tarde durante a negociação para o Contrato Colectivo pelos representantes da ANESUL, que as empresas de Estiva – nomeadamente a Sadoport – nunca aceitariam em Contrato Colectivo (ou noutro instrumento) que não pudessem contratar os trabalhadores que entendessem necessários”.

E acrescenta: “Foi precisamente a necessidade de manter a livre escolha dos seus próprios trabalhadores por parte das empresas de Estiva, que determinou que no Acordo assinado em 13 de Dezembro de 2018 que as 56 integrações de trabalhadores se efectuassem – como sucedeu – nas empresas de trabalho portuário, e não nas empresas de Estiva”.

Na próxima segunda-feira os estivadores de Setúbal associados do SEAL reúnem em plenário. Sobre a mesa poderá estar a paralisação nas empresas locais do grupo Yilport.