SCUT acabam até 15 de Abril de 2011

As portagens nas SCUT começam a 15 de Outubro e serão generalizadas até 15 de Abril do próximo ano. Haverá descontos, mas apenas para os detentores dos “chips” de matrícula.

Os descontos e isenções de pagamento deverão reduzir em cerca de 40% a receita resultante da introdução de portagens nas SCUT, segundo os cálculos do Governo.

As primeiras portagens começarão a ser cobradas a partir de 15 de Outubro e incidirão sobre as três SCUT já conhecidas: Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata.

Depois, de forma gradual, mas até 15 de Abril do próximo ano, todas as SCUT serão portajadas. Nesse sentido, o Executivo está já a negociar com as concessionárias a alteração dos respectivos contratos.

Em 2011, o Governo espera arrecadar entre 160 e 165 milhões de euros de receitas de portagens. No ano seguinte, a receita deverá subir para 260 milhões, por força do fim do período transitório de descontos e isenções generalizadas.

Até 30 de Junho de 2012 vigorará um regime transitório de isenções, que abrangerá os residentes e empresas sediados em concelhos situados até dez quilómetros de distância das três SCUT referidas, e até 20 quilómetros das demais SCUT.

A partir daí, as isenções aplicar-se-ão apenas nas SCUT que sirvam as regiões mais desfavorecidas, nomeadamente as que tenham um PIB inferior a 80% da média nacional.

Nas demais SCUT, os residentes e empresas beneficiários não pagarão as primeiras dez utilizações mensais e beneficiarão de um desconto de 15% sobre o valor das portagens nas passagens seguintes.

Para beneficiarem dos descontos, os utilizadores das SCUT terão de utilizar os chips de matrículas, que tanta polémica deram, disse o ministro António Mendonça.