SEAL denuncia salários em atraso em Lisboa

Desde Setembro do ano passado que os estivadores da ETP de Lisboa recebem os salários com atrasos, denuncia o SEAL. A ETP está em falência técnica.

O SEAL classifica a situação de “assédio colectivo”. “Todos os finais de mês, a empresa de trabalho portuário de Lisboa desencadeia o processo de pagamento salarial fragmentado, entre 2 a 5 prestações”, denuncia. Uma situação “incompreensível”, diz.

Sobre o facto de a situação financeira da ETP estar depauperada por causa das greves dos estivadores, o sindicato contrapõe que “durante os últimos dois anos, para além de situações pontuais de solidariedade (…) os estivadores de Lisboa apenas se limitaram a fazer greve ao trabalho suplementar durante o segundo semestre de 2018, trabalhando todos os dias do mês”.

E sublinha que o porto da capital está a “recuperar paulatinamente os seus tráfegos”, com “recordes de produtividade que mereceram até um elogio público do (…) Grupo Yilport”.

O SEAL aponta, assim, o dedo às empresas de estiva, “únicas sócias e clientes” da ETP de Lisboa e à gestão da empresa de trabalho portuário. E denuncia, entre outras situações, o facto de a ETP “não actualizar, durante décadas, o valor diário de facturação do trabalho de um estivador”, com o “duplo objectivo de acumular lucros nas empresas de estiva (…)  [e] prejuízos na sua empresa de trabalho portuário”.

O sindicato dos estivadores recorda ainda o facto de as empresas portuárias de Lisboa terem denunciado o acordo de actualização salarial.

À falta de uma solução rápida, para o que pede a intervenção da mediação governamental, o sindicato admite “recorrer a outras instituições que tenham o poder legal de analisar as contas das empresas que são as únicas sócias e clientes da AETPL”.

ETP “à beira da insolvência”

No final do ano passado, um relatório encomendado pelos operadores de Lisboa à consultora EY concluiu que a ETP estava em falência técnica e à beira da insolvência.

”Considerando o plano de negócios num cenário de continuidade, isto é, sem que ocorram mudanças estruturais na Empresa, não se espera que a AETPL recupere da actual situação, dado o desajuste que existe entre a estrutura fixa de trabalhadores, que comporta gastos com o pessoal elevados, e o volume de actividade que se estima para o porto de Lisboa nos próximos períodos”, alertava, então, a consultora.

No trabalho, a EY apontou como causas para a situação crítica da ETP a instabilidade social, a perda de quota de mercado do porto de Lisboa e o aumento da massa salarial resultante do acordo que, em 2016, terminou um longo ciclo de greves.