O sindicato dos estivadores SEAL anunciou hoje um “pré-aviso de greve preventiva e condicional” em Lisboa, entre 14 de Abril e 1 de Junho.
O novo pré-aviso de greve só será concretizado, sublinha o SEAL, após a cessação do estado de emergência e caso os operadores utilizem mão-de-obra estranha ao efectivo portuário existente a 4 de Fevereiro.
“A greve aplicar-se-á em todas as operações realizadas, seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar, para a execução das quais as entidades empregadoras ou utilizadoras de mão-de-obra portuária contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efectivo e eventual à data de 4 de Fevereiro de 2020”, refere o pré-aviso do SEAL.
Para o porto de Setúbal, o pré-aviso de greve contempla a recusa a operar navios que tenham sido desviados da capital.
“Trata-se de uma declaração preventiva e condicional que pretende hoje acautelar no futuro a não substituição de cerca de metade dos estivadores profissionais de Lisboa por outros trabalhadores, sem qualquer preparação”, salienta o pré-aviso.
O SEAL mantém, no essencial, os fundamentos avançados para justificar as anteriores greves, reforçados agora com a contestação aos processos de extinção da A-ETPL e de recrutamento de trabalhadores pelas empresas de trabalho portuário dos grupos Yilport (Porlis) e ETE (ETE Prime).
Na sequência da insolvência da A-ETPL e do despedimento dos seus cerca de 140 trabalhadores (contestado pelo SEAL), o porto de Lisboa está a operar exclusivamente com os estivadores privativos das empresas de estiva e com os das novas ETP, ambas com processos de recrutamento em curso.
As empresas de estiva não permitem que os trabalhadores da A-ETPL exerçam a actividade porque consideram que já não têm qualquer vínculo à profissão, mas o sindicato contesta, fala num despedimento colectivo ilegal e insiste na viabilização da empresa.
No comunicado hoje emitido,o SEAL sublinha a “disponibilidade de todos os seus associados” para o trabalho portuário durante o estado de emergência declarado pelo Presidente da República devido à pandemia da Covid-19, assegurando todas as operações de navios com cargas necessárias para satisfazer necessidades sociais impreteríveis e de todos os navios que asseguram as ligações marítimas com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
O pré-aviso de greve pode ser consultado aqui.
