Para resolver os problemas financeiros da A-ETPL, o SEAL propõe o aumento dos preços de cedência da mão-de-obra no porto de Lisboa, que nunca terão sido actualizados.

Em carta aberta às empresas portuárias de Lisboa, o SEAL “propõe que as taxas da A-ETPL pagas pela utilização de trabalhadores portuários do Porto de Lisboa sejam devidamente actualizadas”.

O sindicato dos estivadores recorda que a Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) “há cerca de ano e meio” que “deixou de pagar atempadamente os salários aos trabalhadores portuários que prestam trabalho no Porto de Lisboa, alegadamente, devido a dificuldades financeiras”.

Para o SEAL, “as dificuldades financeiras da A-ETPL têm como origem primeira o modo como a gestão da mesma é efectuada, indirectamente, pelas suas associadas, que são também as únicas clientes que a mesma tem”.

O sindicato garante que “pelo menos há quase um ano e meio” é “do conhecimento das associadas/únicas clientes da A-ETPL que os custos da mesma não são cobertos pelas receitas que esta factura no exercício da sua actividade de cedência de mão-de-obra”.

Ainda assim, de acordo com a carta, estas associadas “continuam a persistir na manutenção da facturação por cada cedência de trabalhador por valores inferiores ao custo real do mesmo, sendo de referir que, de acordo com a informação recolhida, tais valores nunca foram actualizados desde a constituição da A-ETPL”.

“Assim sendo, este sindicato propõe que as taxas da A-ETPL pagas pela utilização de trabalhadores portuários do Porto de Lisboa sejam devidamente atualizadas” em linha com os coeficientes de desvalorização da moeda, lê-se no documento.

A estrutura sindical defendeu que, por esta via, “será possível resolver os problemas financeiros da A-ETPL e permitir que o pagamento do aumento salarial acordado em Junho de 2018 se transforme numa realidade imediata, ainda que os retroactivos venham a ser pagos de forma parcelar e faseada no tempo (12 meses)”.

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