Sector do Mar poderá ter Comissão Permanente na AR

Um conjunto de deputados deverá propor para a próxima legislatura a criação de uma Comissão Parlamentar Permanente para as Políticas do Mar.

O deputado do CDS Ribeiro e Castro será um dos proponentes, tendo-se encontrado na passada sexta-feira com vários representantes do sector do mar que secundarão a iniciativa.

Ribeiro e Castro disse à “Lusa” que a ideia inicial era propor a criação de uma comissão eventual para as políticas do mar, que funcionaria durante um ano. Mas “uma vez que entraremos numa nova legislatura, estivemos a debater e o que se vai propor é uma comissão parlamentar, podendo desde logo, se houver consenso para isso, ser uma comissão permanente para as políticas do mar”, explicou o deputado centrista, acrescentando que a proposta será apresentada “para a semana”.

Na reunião estiveram presentes, entre outros, Fernando Castro, secretário-geral do Fórum para a Economia do Mar, João Carvalho, presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), e Tiago Pitta e Cunha, especialista em assuntos do mar. Participaram também o almirante Vieira Matias, da Academia da Marinha, Pinto d’ Abreu, coordenador para a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, e o almirante Henrique da Fonseca, director da Revista da Marinha.

No projecto da constituição da Comissão Parlamentar para as Políticas do Mar, os promotores da iniciativa, que será apresentada na Assembleia da República por um conjunto de deputados, consideram que “o País deixou o mar fora da sua agenda política e económica” nas últimas décadas.

“Portugal dispõe de um vasto recurso natural” mas falta “capital, políticas adequadas e know-how orientados a explorar e aproveitar sustentadamente essa matéria-prima.” Por isso, a Assembleia da República, defendem, tem um papel importante a desempenhar para potenciar este “eixo estratégico para o País”.