Um ano volvido sobre a sua publicação, é tempo de fazer um primeiro balanço do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP). Será no próximo dia 16, no Porto, em mais um Seminário de Transporte Rodoviário do TRANSPORTES & NEGÓCIOS. Numa parceria com a Antrop.
O novo regime jurídico (Lei 52/2015, de 9 de Junho), que pôs termo ao “velhinho” RTA de 1948 e adaptou à legislação nacional o Regulamento comunitário 1370/2007, representou um verdadeiro “terramoto” ao alterar, uma assentada, o quadro organizativo, institucional, operacional e regulatório do sector do transporte rodoviário de passageiros. Alterações substanciais que impactaram nos diferentes níveis do Estado – Central, entidades supramunicipais ou intermunicipais e municípios – e também, claro, nos operadores.
Para fazer o ponto da situação do que já se fez, do que está a ser feito e do que falta fazer para cumprir o novo paradigma, o TRANSPORTES & NEGÓCIOS, em parceria com a Antrop, reúne, no próximo dia 16 de Junho, representantes dos principais stakeholders envolvidos no processo.
Participarão na mesa redonda o presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Eduardo Feio, o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, Ribau Esteves, Avelino Oliveira, membro da Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto, e Orlando Ferreira, administrador da Rodoviária do Tejo. O debate será moderado, e animado, por José Luís Esquível, jurista e reconhecido especialista na matéria em análise.
Como é já tradição, o Seminário de Transporte Rodoviário do TRANSPORTES & NEGÓCIOS reunirá os principais dirigentes do sector – nas vertentes de passageiros e de mercadorias – para debaterem o presente e o futuro da actividade. E, como é hábito também, além da sessão plenária o Programa contemplará sessões simultâneas para os passageiros e para mercadorias.
O seminário decorrerá entre as 9h30 e as 13h30, no Hotel Crowne Plaza, no Porto.
Os interessados em participar podem inscrever-se através do e-mail ana.paula.oliveira@transportesenegocios.com.pt. O custo da inscrição é de 80 euros (+IVA). Os assinantes do TRANSPORTES & NEGÓCIOS e os associados da Antrop pagarão apenas 60 euros (+IVA). A inscrição inclui o almoço.
O Seminário tem o Apoio da Arriva, Grupo Barraqueiro, Comunidade Portuária de Leixões, IMT e Scania.
