O pedido de devolução ao Tribunal de Contas do contrato de concessão do Metro do Porto e STCP foi para defender o Estado, sustentou, sábado, o secretário de Estado dos Transportes.
“O consórcio espanhol parece querer desistir da concessão dos STCP (cujo concurso público foi feito em conjunto com a concessão do Metro do Porto) e perante as dúvidas resolvemos tomar cautelas adicionais”, disse Sérgio Monteiro à “Lusa”.
O secretário de Estado, que inaugurou em Sever do Vouga a 25.ª edição da Ficavouga, confirmou que foi pedida a devolução do contrato ao Tribunal de Contas, mas foi peremptório a desmentir que tal foi feito por o Governo saber de antemão que o visto prévio não ia ser concedido, como sustentou o PS.
“Pelos vistos o PS é a favor das privatizações quando está no Governo, e contra quando está na Oposição. Não vale a pena o PS vir com fantasmas e é bom que clarifique se está de acordo com a exigência de que o privado honre o compromisso que assumiu em proposta vinculativa”, disse.
Segundo Sérgio Monteiro, se o consórcio espanhol que ganhou o concurso para a concessão do Metro do Porto e dos STCP não assinar os respectivos contratos, “terá de ser lançado novo concurso público”.
Nesse cenário, até ao desfecho de novo concurso público internacional serão feitas novas prorrogações de três meses com o operador actual, “contratos esses que têm sido visados pelo Tribunal de Contas”, conforme salientou.