As dragagens no Sado para a melhoria das acessibilidades marítimas do porto de Setúbal deverão ser retomadas em Novembro, segundo o presidente da APA.
As dragagens no porto de Setúbal foram suspensas por motivos técnicos, primeiro, e depois devido à pandemia, mas estavam a decorrer “na perfeita normalidade” e já estavam concluídas a “cerca de 80%”, acrescentou Nuno Lacasta, numa audição na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
Apesar de a obra não estar ainda finalizada, o responsável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) reforçou que
“a dragagem estava a correr na perfeita normalidade”, destacando o nível de atenção aos possíveis impactos, “que excedeu o standard nestas matérias”, com dezenas de interacções com o promotor [a Administração do Porto de Setúbal], a Câmara Municipal de Setúbal, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
Questionado pela deputado do PAN Cristina Rodrigues sobre a morte de 11 animais, inclusive cinco golfinhos, o presidente da APA assegurou que essas ocorrências “nada tiveram a ver com os trabalhos de dragagem”.
Sobre o procedimento pós-avaliação de impacto ambiental do projecto, Nuno Lacasta indicou que a auditoria será concretizada após a conclusão dos trabalhos, por uma entidade externa certificada.
“Do ponto de vista de dragagens desta natureza, não temos, nos últimos anos, memória de algo tão acompanhado”, considerou o responsável, reforçando que este foi um dos projectos mais analisados.
Relativamente à actividade piscatória, nomeadamente a protecção de comunidades de bivalves e pescado, a APA decidiu “redefinir locais de depósito para atender às preocupações dos pescadores com a restinga (maternidade de espécies)”.
Neste momento, existem três locais em que foi feita uma afinação do que estava previsto no projecto, em articulação com os pescadores, “reduzindo substancialmente, quer a área, quer a quantidade de dragados depositados”.
Além destes locais, está em estudo o depósito de sedimentos na praia de Albarquel, “até ao máximo de 200 mil toneladas”, adiantou Nuno Lacasta, ressalvando que não há depósito nas praias da Arrábida previsto na Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Em termos de recursos hídricos, a monitorização confirma que a qualidade dos sedimentos permite a dragagem e “a turbidez está completamente controlada”, informou o presidente da APA, acrescentando que as análises realizadas em 2019 revelam que os sedimentos são de classe 1, pelo que estão isentos de contaminação.
O projecto de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal prevê a retirada de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do Sado em duas fases, a primeira das quais, para a retirada de 3,5 milhões de metros cúbicos de areia, já adjudicada pela APSS e em fase de execução desde 12 de Dezembro.
