O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP) diz que há perto de 500 estrangeiros a trabalhar no sector em situação de risco social, por culpa das empresas que os contrataram.
De acordo com a estrutura sindical, a situação será particularmente grave na Área Metropolitana de Lisboa, onde várias empresas que ganharam os concursos promovidos para os diferentes lotes da Carris Metropolitana recorreram à contratação de motoristas no estrangeiro (nomeadamente, Brasil e Cabo Verde) para colmatarem a falta de profissionais em Portugal e cumprirem com o aumento da oferta de transporte prevista nas concessões.
“Estamos a viver uma crise social neste sector, já em níveis próximos do que aconteceu noutras áreas de actividade, porque as empresas de transportes estão a discriminar os trabalhadores estrangeiros e não lhes aplicam os direitos previstos nos contratos colectivos de trabalho, que são iguais para todas as pessoas a trabalhar em Portugal”, afirmou Anabela Carvalheira, do STRUP, em declarações à “Lusa”.
“Já há gente a viver em quartos que são partilhados por mais do que uma pessoa e a chegar ao cúmulo de alugar só uma cama”, reforçou a sindicalista.
O sindicato terá identificado cinco empresas com este problema social na Área Metropolitana de Lisboa, embora notando que “não estão todas na mesma situação de irregularidade”, com Anabela Carvalheira a destacar que “o caso mais gritante é o da Auto-Viação Feirense, que retém parte dos honorários dos trabalhadores estrangeiros para pagar a tal dívida inicial [relativa às despesas de viagem para Portugal e formação profissional], mas não lhes diz sequer de quanto é que a dívida é”.
Ao que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS apurou, a Auto-Viação Feirense terá sido “subcontratada” pela espanhola Alsa para assegurar cerca de um terço da operação da Alsa Todi, na área 4 da Carris Metropolitana, correspondente aos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal e respectivas ligações a Lisboa.
O STRUP reuniu ontem com o secretário de Estado da Mobilidade, a quem expôs estas preocupações, mas o encontro com Jorge Delgado não terá tido o efeito pretendido. “O secretário de Estado diz que isto não é da competência do Governo, mas comprometeu-se a pedir a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho – avançou Anabela Carvalheira à “Lusa” -. O entendimento do sindicato, no entanto, é que o Governo tem responsabilidade, sim, porque este problema nasceu de concursos públicos para satisfazer necessidades do Estado, quando as empresas de transportes não tinham no mercado nacional recursos humanos suficientes para o trabalho que aceitaram”.
Contactada pela “Lusa”, a Auto-Viação Feirense não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto, afirmando que o tema está a ser tratado directamente com sindicato e trabalhadores.