Sines quer cobrar 95,5 euros por comboio

Foi no início do ano que a administração do porto de Sines lançou a cobrança de uma taxa de 158 euros por comboio que acedesse ao terminal, justificando-a com os custos de exploração e manutenção do terminal, onde investiu recentemente 9,4 milhões de euros. Em Maio, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) impôs a suspensão da medida, por não ter sido “cabalmente demonstrada a conformidade técnica e legal do valor da referida tarifa, resultando que a mesma não é proporcional, por se afigurar não existir uma relação directa entre a utilização e os custos associados”. E fixou um prazo “máximo de 90 dias” para a fixação de uma “tarifa de utilização da instalação de serviço”, devidamente aprovada pela AMT.

Agora, o Porto de Sines propõe-se cobrar 95,5 euros por comboio, anunciou hoje, Álvaro Fonseca, da Takargo, durante uma audição no Parlamento. A proposta terá sido comunicada aos operadores ferroviários na semana passada.

Apesar da baixa, a Takargo deverá pronunciar-se contra a medida. E o mesmo fará a Medway: “O que vamos dizer é que nos opomos a qualquer taxa para a ferrovia enquanto a rodovia continuar sem qualquer taxa”, afirmou o presidente da empresa, Carlos Vasconcelos, também hoje ouvido pelos deputados.

O tratamento discriminatório da ferrovia face à rodovia é um dos argumentos contra a “portagem” ferroviária no porto de Sines, desde a primeira hora. Ainda que a administração portuária tenha já manifestado a intenção de também “portajar” o acesso aos camiões.

Mas agora o que os operadores ferroviários temem mais ainda é que outros portos – Setúbal, Lisboa e Leixões – repliquem a medida, assim ela seja aprovada. Isto porque, disseram-no hoje aos deputados, nesses casos o risco de transferência das cargas do comboio para o camião será ainda maior.

Recorde-se, a propósito, que Setúbal se prepara para investir na melhoria das acessibilidades ferroviárias aos seus terminais, e que Leixões tem em curso e projectadas melhorias no terminal ferroviário que “herdou” da Infraestruturas de Portugal.

Como pano de fundo desta polémica estão a intenção governamental de aumentar significativamente a quota modal da ferrovia no transporte de mercadorias e os investimentos em curso na modernização da rede ferroviária (pensada essencialmente na óptica das mercadorias). Intenções que são contrariadas, acusam os líderes dos operadores ferroviários, pelos anunciados aumentos (mais cerca de 25%) das taxas de uso da infra-estrutura (congeladas há vários anos no país vizinho).