O Tribunal de Recurso de Paris confirmou a condenação da SNCF pela Autoridade da Concorrência francesa, mas reduziu o montante da multa.

Os caminhos-de-ferro franceses foram agora condenados ao pagamento de 48,2 milhões de euros por práticas anti-concorrenciais no transporte de mercadorias. Este valor representa uma redução de 12,7 milhões face à condenação da Autoridade da Concorrência francesa, aplicada em Dezembro de 2012, que totalizava 60,9 milhões de euros.

Na origem, o processo foi despoletado por uma queixa da Euro Cargo Rail, filial da germânica Deutsche Bahn, em 2009.

Agora, o tribunal parisiense confirmou a decisão da Autoridade da Concorrência, considerando que a SNCF incorreu em “práticas para evitar que os seus concorrentes tivessem acesso à capacidade ferroviária instalada essencial para a sua operação”. Porém, ao contrário da Concorrência, o tribunal não encontrou qualquer violação das regras de mercado na política de preços da SNCF.

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