O presidente do SNMMP, Francisco São Bento, diz que não há motivo para extinguir o sindicato e que a greve marcada para Setembro vai manter-se.
“A greve foi anunciada, até à data não houve nada que se dirigisse para um apaziguamento que possa prever a anulação desta greve, portanto, não havendo nenhuma alteração até dia 7 [de Setembro], a greve será para avançar e para se exercer até dia 22”, disse o presidente do SNMMP, em declarações à RTP.
O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa acção que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa. O MP sustenta haver “desconformidades” na constituição e nos estatutos do SNMMP.
Questionado a propósito, o presidente do sindicato afirmou que, do seu “pouco conhecimento jurídico (…), não há motivo para que o sindicato seja extinto”.
“Se existir alguma irregularidade, essa irregularidade será regularizada. Não vemos aqui nenhum motivo para que haja uma dissolução do sindicato”, reafirmou.
Contudo, no caso de haver uma extinção do SNMMP, Francisco São Bento reconheceu que o emergir de um novo sindicato “está ponderado”, mas revelou que não está “a fazer projectos futuros” por acreditar “vivamente que a lei existe e será cumprida”.
Francisco São Bento admitiu que uma hipotética regularização possa passar por uma “alteração dos estatutos” do SNMMP.
Pedro Pardal Henriques contra-ataca
O presidente do SNMMP estava acompanhado por Pedro Pardal Henriques, que deixou o cargo de porta-voz do sindicato para ser cabeça de lista do PDR pelo distrito de Lisboa nas eleições legislativas de 6 de Outubro.
Apesar disso, Pedro Pardal Henriques “esteve a falar pelo sindicato por ser o nosso assessor jurídico, e isto ser uma questão jurídica”, explicou Francisco São Bento .
Em declarações transmitidas pela SIC, Pardal Henriques afirmou que “nada do que foi feito é contra os estatutos”.
“Tanto não é que o Ministério Público fiscalizou os estatutos e mandou aprovar e publicar os estatutos”, disse.
Pedro Pardal Henriques adiantou que soube do “hipotético processo [de dissolução do sindicato] pela comunicação social” e que nunca foi notificado.
O assessor jurídico do sindicado frisou que, na existência de uma irregularidade, deveria ter sido “anteriormente notificado para fazer alguma correcção” e, apenas se não fosse sanada, se partiria para uma dissolução do
sindicato.
“O que me parece é que há um ataque às vozes que se levantam contra a corrupção, contra a fraude fiscal, contra os baixos salários”, salientou, frisando que não existe “ninguém” contra os estatutos.
“Se é uma irregularidade — eu não sei, ainda não li o processo — se é isso, (…) basta que o MP nos notifique e diga ‘o Dr. Pardal Henriques não pode ser associado porque entendemos que não'”, frisou.
