Só metade dos projectos da RTE-T está dentro do prazo

Só 48 projectos da RTE-T, dos 92 previstos inicialmente, estão capazes de terminar dentro do prazo. Cinco projectos foram já “condenados” e perderam o financiamento comunitário, anunciou o comissário Sim Kallas.

Os 92 projectos da RTE-T foram escolhidos em 2007 e deveriam estar concluídos em 2013. A avaliação intercalar agora conhecida demonstra que uma escassa maioria (52,2%) está dentro do prazo. Entre eles estão os projectos de Alta Velocidade promovidos por Espanha.

Dos restantes projectos, 29 (31,5%) são ainda considerados credíveis em termos de estrutura e de financiamento, e poderão ser completados até 2015. Razão por que a Comissão Europeia decidiu conceder mais dois anos aos estados-membros envolvidos. Mas este alargamento do prazo será sujeito a condições políticas, técnicas e financeiras específicas. E a Comissão avisa que em caso de novos atrasos será aplicado o mesmo rigor orçamental: para lá de 2015 haverá cortes.

Um aviso que serve para Portugal, que vê serem-lhe concedidos mais dois anos para concluir as ligações Lisboa-Madrid e Porto-Vigo.

Os cinco projectos já condenados libertarão 311 milhões de euros de fundos comunitários, que serão reinjectados em novos projectos.

Os 92 projectos da RTE-T representam um investimento total de 32,6 mil milhões de euros. O financiamento comunitário é de 5,3 mil milhões de euros, representando dois terços do orçamento das RTE-T.

A crise que afectou a Europa atrasou, naturalmente, vários dos projectos. E não é seguro, como o evidenciam os avisos de Bruxelas, que as dificuldades que perduram não façam mais “vítimas” entre os projectos previstos.